Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Pesquisas e Atualidades
Lei Geral de Proteção de Dados: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP | Data: 18 de agosto, 2018
Fonte: IBRAEDP A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente, com alguns vetos. A legislação busca garantir … Continue lendo
Ética: Edição genética em debate
Fonte: DW | Data: 17 de agosto, 2018
Fonte: DW Melhorar os genes de bebês ainda não nascidos deveria ser permitido do ponto de vista ético, afirmou em 16/07/2018 um painel de médicos de uma fundação britânica que se ocupa com questões … Continue lendo
Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP | Data: 16 de agosto, 2018
Fonte: IBRAEDP A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias foi publicada em 15 de agosto, passando por vetos presidenciais. Como vetos mais importantes, podemos citar q … Continue lendo
Direito comparado: Marido traído: Indenização milionária
Fonte: BBC | Data: 15 de agosto, 2018
Fonte: BBC "É minha mulher! É minha mulher!", grita desesperadamente u … Continue lendo
Relatório de gestão da ANVISA: Aprovação pelo TCU
Fonte: Anvisa | Data: 14 de agosto, 2018
Fonte: ANVISA Com o intuito de dar transparência a suas ações e de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, atendendo aos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, a Assessoria de Planejamento informa que o … Continue lendo
Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários
Fonte: CADE | Data: 13 de agosto, 2018
Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por abuso de posição dominante decorrente da cobran … Continue lendo
Direito comparado: Tribunal Constitucional da Alemanha: Opiniões perturbadoras
Fonte: DW | Data: 12 de agosto, 2018
Fonte: DW … Continue lendo
Sustentabilidade: O Jurista e Professor Juarez Freitas palestrou, no IX Congresso de Direito Tributário, em Curitiba, sobre Tributação Justa: Regulação da Economia digital
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 11 de agosto, 2018
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Jurista e Professor Juarez Freitas, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, fez palestra, em 9 de agosto de 2018, sobre Sustentabilidade … Continue lendo
Meio ambiente: Conversão de multas ambientais
Fonte: IBAMA | Data: 10 de agosto, 2018
Fonte: IBAMA Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado ter a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. A conversão da multa não desobriga o autuado do … Continue lendo
Imprescritibilidade de ressarcimento de dano ao erário: Improbidade administrativa
Fonte: STF | Data: 09 de agosto, 2018
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada no julgamento do Recurs … Continue lendo