Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Pesquisas e Atualidades
Ciência: Fim do padrão físico do quilograma
Fonte: EFE | Data: 20 de novembro, 2018
Fonte: EFE A comunidade científica mundial aprovou a maior revisão do Sistema Internacional de Unidades (SI) desde sua instauração em 1960, com a redefinição de quatro de suas sete unidades e o abandono do padrão físico do quilograma. A partir de 20 de m … Continue lendo
Conferência do Professor Juarez Freitas: Tribunal de Contas e Sustentabilidade
Fonte: TCE/AM | Data: 19 de novembro, 2018
Fonte: TCE-AM … Continue lendo
Tribunal de Contas: Efeito da não prestação de contas
Fonte: TCU | Data: 18 de novembro, 2018
Fonte: TCU A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará. Ele foi condenado ao pagamento de aproximadamente meio milhão de reai … Continue lendo
Princípio da boa-fé: Prazo decadencial: Erro administrativo
Fonte: STJ | Data: 17 de novembro, 2018
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando r … Continue lendo
Regulação: Compartilhamento de infraestrutura de rede entre empresas de telefonia e banda larga
Fonte: CADE | Data: 16 de novembro, 2018
Fonte: CADE Na sessão de 07/11, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, terceiro aditivo ao contrato de compartilhamento de infraestrutura de rede firmado entr … Continue lendo
Sustentabilidade: Poluição sonora
Fonte: DW | Data: 15 de novembro, 2018
Fonte: DW A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório sobre poluição sonora em que, pela primeira vez, inclui o barulho de turbinas eólicas e de atividades de lazer, como visitas a c … Continue lendo
Direito de imagem: Violação: Indenização
Fonte: STJ | Data: 14 de novembro, 2018
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) a pagar indenização de R$ 20 mil por violação d … Continue lendo
Estabilidade: Trabalhadora gestante
Fonte: EBC | Data: 13 de novembro, 2018
Fonte: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. … Continue lendo
Responsabilidade civil do Estado: Escada escorregadia
Fonte: TRF4 | Data: 12 de novembro, 2018
Fonte: TRF4 A União terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a uma gerente de Recursos Humanos, residente em Porto Alegre, que se acidentou e quebrou um dos braços com rompimento dos tendões ao escorregar da escada do Foro Trabalhi … Continue lendo
Sustentabilidade: Trem de hidrogênio
Fonte: DW | Data: 11 de novembro, 2018
Fonte: DW Começaram a circular na Alemanha os primeiros trens movidos a hidrogênio. As duas composições farão um trajeto de 100 quilômetros entre as cidades de Cuxhaven, Bremerhaven, Bremervoerde e … Continue lendo