IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Concessão de serviços públicos: Transporte público: Assentos especiais para pessoas com deficiência: Multa diária pelo descumprimento


Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo recurso de concessionárias do serviço de transporte público no município do Rio de Janeiro contra sentença que havia obrigado as empresas a adaptarem os ônibus. Além delas, … Continue lendo

Fonte: STJ | Data: 31 de agosto, 2016

O Futuro do Livro: Historiador Robert Darnon: Entrevista


Fonte: Nesper O atual diretor da Harvard Library foi ao Roda Viva falar sobre o futuro da escrita e dos livros na era digital. Robert Darnton é um historiador cultural americano, com grandes contribuições em reflexões sobre o estudo do livro. Formado em … Continue lendo

Fonte: Nesper | Data: 31 de agosto, 2016

Poder de polícia: Ordem pública: Conselho de Estado francês libera uso de “burkini”


Fonte: El País O Conselho de Estado francês, a maior autoridade administrativa do país, suspendeu esta tarde o decreto de Villeneuve-Loubet, no sul da França, que proibia o burkini em suas praias. O fato, muito esperado, criará jurisprudência, e pode ser aplicado, … Continue lendo

Fonte: El país | Data: 30 de agosto, 2016

Princípio da prevenção: Terremotos: Má qualidade dos edifícios


Fonte: El País O que aconteceu nesta madrugada em Amatrice (Itália)voltará a ocorrer. Isso é o que afirma Raúl Madariaga, sismólogo e professor de geofísica na Escola Nacional de Paris, que conhece bem os problemas sísmicos da Itália. O especialista … Continue lendo

Fonte: El país | Data: 26 de agosto, 2016

Direito fundamental à identidade genética: Relativização da coisa julgada


Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 26 de agosto, 2016

Novas tendências: Táxi sem motorista em teste


Fonte: Globo.com Os primeiros táxis que dispensam motoristas começaram a ser testados nas ruas de Cingapura. em 25 de agosto de 2016, informou a agência Reuters. A empresa nuTonomy convidou um grupo de pessoas a baixar o aplicativo no celular … Continue lendo

Fonte: Globo | Data: 26 de agosto, 2016

Congresso de Direito Administrativo, em Curitiba: Professor Juarez Freitas é conferencista


Fonte: IBRAEDP Neste dia 25 de outubro de 2016, Professor Juarez Freitas, na sua conferência sobre eficiência e sustentabilidade, no XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em Curitiba, revela sua releitura do Direito Público em comunhão com os 17 Objetivos … Continue lendo

Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de agosto, 2016

Concurso público: Negado direito à nomeação: Vaga não prevista no edital


Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma, por maioria, negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que se pretendia garantir a nomeação de candidato aprovado em concurso público fora das vagas originalmente previstas no edital. … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 25 de agosto, 2016

Direito Comparado: Empregados domésticos na Alemanha: Trabalho de forma ilegal


Fonte: DW Apesar de recentes mudanças na legislação trabalhista, a ampla maioria dos empregados domésticos continua trabalhando de forma ilegal na Alemanha, afirma um estudo do instituto econômico IW divulgado no dia 1º de agosto, em Colônia. Cerca de 80% … Continue lendo

Fonte: DW | Data: 24 de agosto, 2016

Direito da Regulação: Drogas vegetais sem agrotóxicos


Fonte: Anvisa Os produtores de drogas vegetais e derivados vegetais terão até o dia 1º de janeiro de 2018 para apresentar as avaliações de resíduos de agrotóxicos e afins, referentes aos seus produtos. A análise envolve a verificação da presença … Continue lendo

Fonte: Anvisa | Data: 24 de agosto, 2016