Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fo … Continue lendo →

Fonte: STF … Continue lendo →

Fonte: TRF4 … Continue lendo →

Fonte: STJ … Continue lendo →

Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) … Continue lendo →

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador … Continue lendo →

Fonte: ONU A Suíça é o país mais inovador do mundo, de acordo com a edição de 2019 do Índice Global de Inovação (IGI). Após a Suíça, estão Suécia, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido, revelou o estudo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMP … Continue lendo →

Fonte: STJ A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a instauração de procedimento arbitral … Continue lendo →

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, multar gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por falha … Continue lendo →

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista … Continue lendo →