Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Pesquisas e Atualidades
Banco Central: Autonomia
Fonte: Senado | Data: 14 de março, 2019
Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). O assunto voltou à tona durante a sabatina de Roberto Campos N … Continue lendo
Sustentabilidade: Uso de aplicativos para monitoramento
Fonte: ONU | Data: 13 de março, 2019
Fonte: ONU Pessoas interessadas em proteger o meio ambiente ou monitorar eventos naturais têm se transformado em aliadas poderosas dos cientistas. Impulsionado pela facilidade de coletar dados com … Continue lendo
Tribunal de Contas: Transparência: Direito fundamental
Fonte: TCU | Data: 12 de março, 2019
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para a produção do Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. Sob a relatoria do ministro-substitut … Continue lendo
Responsabilidade civil do Estado: Regressiva sob pena de improbidade
Fonte: STF | Data: 11 de março, 2019
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções c … Continue lendo
Sustentabilidade: SC incentiva feiras de orgânicos
Fonte: Governo de SC | Data: 10 de março, 2019
Fonte: Governo de SC Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os produtores catarinenses contam agora com uma Política Estadual de Incentivo às Fei … Continue lendo
Responsabilidade civil do Estado: Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ | Data: 09 de março, 2019
Fonte: STJ 1) Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado somente podem ser revistos em sede de recurso especial quando o valor arbitrado é exorbitante ou irrisório, afrontando os princípios da proporci … Continue lendo
Negociação: Acordos da AGU duplicaram
Fonte: AGU | Data: 08 de março, 2019
Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Geral da União (os dois órgãos … Continue lendo
Teto remuneratório: Procuradores Municipais
Fonte: STF | Data: 07 de março, 2019
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de … Continue lendo
Medicamento: Fornecimento: Requisitos
Fonte: STJ | Data: 06 de março, 2019
Fonte: STJ A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença c … Continue lendo
Concurso público: Decisões selecionadas do STF
Fonte: STF | Data: 05 de março, 2019
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, doSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Perna … Continue lendo