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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Lei Geral de Proteção de Dados: Conheça lei e seus vetos

Fonte: IBRAEDP | Data: 18 de agosto, 2018

Fonte: IBRAEDP             A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente, com alguns vetos.                 A legislação busca garantir … Continue lendo

Ética: Edição genética em debate

Fonte: DW | Data: 17 de agosto, 2018

Fonte: DW Melhorar os genes de bebês ainda não nascidos deveria ser permitido do ponto de vista ético, afirmou em 16/07/2018 um painel de médicos de uma fundação britânica que se ocupa com questões … Continue lendo

Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conheça lei e seus vetos

Fonte: IBRAEDP | Data: 16 de agosto, 2018

Fonte: IBRAEDP A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias foi publicada em 15 de agosto, passando por vetos presidenciais. Como vetos mais importantes, podemos citar q … Continue lendo

Direito comparado: Marido traído: Indenização milionária

Fonte: BBC | Data: 15 de agosto, 2018

Fonte: BBC "É minha mulher! É minha mulher!", grita desesperadamente u … Continue lendo

Relatório de gestão da ANVISA: Aprovação pelo TCU

Fonte: Anvisa | Data: 14 de agosto, 2018

Fonte: ANVISA Com o intuito de dar transparência a suas ações e de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, atendendo aos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, a Assessoria de Planejamento informa que o … Continue lendo

Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários

Fonte: CADE | Data: 13 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por abuso de posição dominante decorrente da cobran … Continue lendo

Direito comparado: Tribunal Constitucional da Alemanha: Opiniões perturbadoras

Fonte: DW | Data: 12 de agosto, 2018

Fonte: DW … Continue lendo

Sustentabilidade: O Jurista e Professor Juarez Freitas palestrou, no IX Congresso de Direito Tributário, em Curitiba, sobre Tributação Justa: Regulação da Economia digital

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 11 de agosto, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Jurista e Professor Juarez Freitas, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, fez palestra, em 9 de agosto de 2018, sobre Sustentabilidade … Continue lendo

Meio ambiente: Conversão de multas ambientais

Fonte: IBAMA | Data: 10 de agosto, 2018

Fonte: IBAMA Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado ter a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. A conversão da multa não desobriga o autuado do … Continue lendo

Imprescritibilidade de ressarcimento de dano ao erário: Improbidade administrativa

Fonte: STF | Data: 09 de agosto, 2018

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada no julgamento do Recurs … Continue lendo