Tribunal de Contas: Compra direta de passagens aéreas
Fonte: TCU Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, no dia 19 de julho, cessar os efeitos […]
Fonte: TCU | Data: 25 de julho de 2017
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
27-07-2017
Direito da Regulação: Criada Agência Nacional de Mineração: 11 destaques
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Eis 11 destaques da MP que criou a ANM: […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
26-07-2017
Usuário de Serviço Público: Simplificação: 7 destaques do novo Decreto
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Eis 7 destaques do recentíssimo Decreto federal que simplifica […]
Licitações: Cartel: Mais um acordo de leniência
Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou no dia 11/07 acordo de leniência […]
Fonte: CADE | Data: 24 de julho de 2017Tribunal de Contas: Administração Pública pode contratar transporte do tipo Uber
Fonte: TCU O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), ao reconhecer que o modelo de contratação adotado […]
Fonte: TCU | Data: 23 de julho de 2017Sustentabilidade: Mudanças climáticas: Cerca de 30% da população mundial já é exposta
Fonte: DW Atualmente, cerca de 30% da população mundial já é exposta, durante pelo menos 20 dias por ano, […]
Fonte: DW | Data: 22 de julho de 2017Improbidade administrativa: Certidão falsa para aposentadoria precoce
Fonte: TRF1 Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal […]
Fonte: TRF1 | Data: 21 de julho de 2017Advocacia pública: Assegurada integração / transposição
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado […]
Fonte: STF | Data: 20 de julho de 2017Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em […]
Fonte: CVM | Data: 19 de julho de 2017Novidade importante: Regulamentada celebração de TAC nos casos de infração disciplinar: Menor gravidade
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) regulamentou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta […]
Fonte: CGU | Data: 18 de julho de 2017