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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Governança transformacional: Ferramenta

Fonte: ONU | Data: 20 de julho, 2021

Fonte: ONU A ferramenta ODS 16 Business … Continue lendo

Execução fiscal: Preferência da União: Decisão do STF

Fonte: STF | Data: 09 de julho, 2021

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. A maioria … Continue lendo

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Conferência de Encerramento: Prof. Juarez Freitas

Fonte: OAB | Data: 02 de julho, 2021

Fonte: OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promoverá no dia 02 de julho, das 09h às … Continue lendo

STF: Agenda 2030

Fonte: STF | Data: 24 de junho, 2021

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a interconexão dos direitos fundamentais para a consolidação da … Continue lendo

Direito e Inteligência Artificial: Lançamento do livro: 23 de Junho

Fonte: IBRAEDP | Data: 21 de junho, 2021

Fonte: Ibraedp   O lançamento do livro “Direito e Inteligência Artificial: Em Defesa do Humano”, escrito pelo Professor Juarez Freitas e Thomas Bellini Freitas, ocorrerá em 23 de junho às 19:00, com organização da Escola Superior de Advocacia (ESA-R … Continue lendo

Restauração de Ecossistemas

Fonte: ONU | Data: 05 de junho, 2021

Fonte: Nações Unidas Celebrado em 5 de junho, o  … Continue lendo

Revisão: Benefício: Prazo decadencial

Fonte: STJ | Data: 02 de junho, 2021

Fonte: STJ Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( … Continue lendo

Ação Coletiva: Honorários

Fonte: STF | Data: 21 de maio, 2021

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Segundo a decisão, o crédito referente aos honorários de su … Continue lendo

Justiça Digital: Evento gratuito

Fonte: OAB/RS | Data: 18 de maio, 2021

Fonte: OABRS Ao longo das suas ações, a Ordem gaúcha vem reafirmando o seu posicionamento atento e atuante, no que diz respeito aos desafios impostos pela transição para a Justiça Digi … Continue lendo

Patentes: Decisão do STF: Modulação

Fonte: STF | Data: 13 de maio, 2021

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 12/05, que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais em uso de saúde já concedidas não terão mais o prazo estendido previsto no parágrafo único do artigo 40 … Continue lendo