Fonte: Banco Central Pequenas ou grandes, as cidades de todo o mundo têm desafios comuns, em especial os trazidos pela rápida urbanização e pe … Continue lendo →

Fonte: TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o direito de interferir em questões importantes da administração de empresas desestatizadas. Por isso, dada sua natureza especial, essas ações são chamad … Continue lendo →

Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde, OMS, quer que seja acionado um novo movimento global para impedir uma situação similar à atual pandemia do covid-19. As declarações foram feitas pelo diret … Continue lendo →

Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pela Medida Provisória 928/2020, q … Continue lendo →

Fonte: ANEEL As medidas aprovadas, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas. As principais medidas aprovadas são: Permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento … Continue lendo →

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco o direito a indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabal … Continue lendo →

Fonte: ONU A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos … Continue lendo →

Fonte: Senado Por unanimidade, o Senado Federal, em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que o … Continue lendo →

Fonte: CFM O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informa sua decisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no País, além do que está estabelecido na Resolução C … Continue lendo →

Fonte: STJ Cuidam os autos principais de medida cautelar fiscal incidental ajuizada contra 51 pessoas físicas e jurídicas para assegurar a cobrança de dívidas tributárias, cobrados em 14 execuções fiscais em tramitação em juízos diversos, com fundamento na … Continue lendo →