Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Pesquisas e Atualidades
Conciliação: Ação popular
Fonte: AGU | Data: 16 de fevereiro, 2019
Fonte: Agu A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo judicial que vai possibilitar investimentos de cerca de R$ 25 milhões em melhorias no Porto de Santos. A conciliaçã … Continue lendo
Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço
Fonte: STJ | Data: 15 de fevereiro, 2019
Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto em milhares de processos no país. Além dos precedentes estabelecidos nas … Continue lendo
Tribunal Penal Internacional: Crimes contra a humanidade
Fonte: ONU | Data: 14 de fevereiro, 2019
Fonte: ONU O Tribunal Pena Internacional (TPI) absolveu o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, de crimes contra a humanidade. A decisão da corte diz respeito a confrontos sangrentos que aconteceram no país africano na sequência de ele … Continue lendo
Controle interno: Tribunal de Contas determina instalação
Fonte: Tce-pr | Data: 13 de fevereiro, 2019
Fonte: Tce-pr O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu determinação para que a Câmara Municipal de Assaí (Norte Pioneiro) implante, no prazo de seis meses, uma estrutura própria de controladoria interna. Na prestação de contas de 2016, sob … Continue lendo
Proteção dos animais: Conheça projetos de lei
Fonte: Senado | Data: 12 de fevereiro, 2019
Fonte: Senado Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão e … Continue lendo
Saúde: 10 prioridades para 2019
Fonte: ONU | Data: 11 de fevereiro, 2019
Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde ( … Continue lendo
Estatais: Patrocínios: Critérios
Fonte: TCU | Data: 10 de fevereiro, 2019
Fonte TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis empresas estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, f … Continue lendo
Natureza mutável do trabalho: Conheça relatório
Fonte: Banco Mundial | Data: 09 de fevereiro, 2019
Fonte: Banco Mundial A tecnologia não está apenas mudando a maneira como trabalhamos, mas as condições laborais como um todo. Muitos empregos de hoje não existirão no futuro e a maioria das criança … Continue lendo
Análise de Impacto Regulatório: Aprimoramento
Fonte: Anvisa | Data: 08 de fevereiro, 2019
Fonte: Anvisa O processo de consolidação da melhoria regulatória na Anvisa avançou com a aprovação de dois importantes instrumentos. Um deles é uma portaria com as diretrizes gerais para a implemen … Continue lendo
Serviços públicos: Aplicativo paulista
Fonte: Governo de SP | Data: 07 de fevereiro, 2019
Fonte: Governo de SP O uso da tecnologia para facilitar a vida do cidadão já é uma realidade nos serviços públicos estaduais de São Paulo, e a tendência é que a prática evolua cada vez mais. Prova disso é o balanço divulgado pelo Núcleo de Inovação Tecno … Continue lendo