Prisões provisórias: Revisão semestral obrigatória
Fonte: STJ O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a posição de vanguarda da […]
Fonte: STJ | Data: 21 de setembro de 2017
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: DW
23-09-2017
Tributário: Impostos em cada país onde multinacional tenha faturamento
Fonte: DW Em breve, firmas como Google ou Facebook poderão ser confrontadas com cobranças de impostos bem mais elevadas, se […]
Fonte: TCU
22-09-2017
Regulação: Prescrição e arrecadação de multas: Monitoramento do TCU
Fonte: TCU O baixo índice de arrecadação e a prescrição de multas administrativas emitidas por órgãos reguladores ou fiscalizadores […]
Juiz: Infração grave: Aposentadoria compulsória
Fonte: STF A Primeira Turma, por maioria, negou provimento a agravo regimental em que questionada a legalidade de ato do […]
Fonte: STF | Data: 20 de setembro de 2017Marco Civil da Internet: Responsabilidade dos provedores: Conteúdos publicados por terceiros em redes sociais
Fonte: STJ Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em […]
Fonte: STJ | Data: 19 de setembro de 2017Parlamentar: Edição de discurso com clara intenção de difamar
Fonte: STF A Primeira Turma recebeu queixa-crime formulada contra parlamentar pela prática do crime de difamação. De acordo com a […]
Fonte: STF | Data: 18 de setembro de 2017CADE: Ranking entre as melhores agências antitruste do mundo
Fonte: CADE O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Alexandre Barreto de Souza, anunciou, durante a sessão […]
Fonte: CADE | Data: 17 de setembro de 2017Sustentabilidade: Futuro das energias renováveis
Fonte: Setor energético As fontes de energia renovável, como solar e eólica, deverão receber quase três quartos dos US$ 10,2 trilhões que […]
Fonte: Setor Energético | Data: 16 de setembro de 2017Transparência: Publicidade dos salários na Noruega
Fonte: BBC Os jornais britânicos revelaram o salário das estrelas da BBC – o que gerou polêmica no país pelos […]
Fonte: BBC | Data: 15 de setembro de 2017Controladoria Geral da União: Avaliação das ações de fiscalização do IBAMA
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o relatório de avaliação das ações de fiscalização […]
Fonte: CGU | Data: 14 de setembro de 2017