Fonte: STJ O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao réu, de sete para cinco anos de reclusão, ao af … Continue lendo →

Fonte: DW A Volks deu mais um passo para deixar para trás o escândalo de emissões, conhecido por Dieselgate, depois que seu conselho administrativo deu sinal verde para sua ambiciosa estratégia de … Continue lendo →

Fonte: CNJ Representantes de tribunais de todo o país aprovaram um conjunto de medidas para melhorar o sistema de precedentes. Instituído com o novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, o siste … Continue lendo →

Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro competente para julgar a suposta prática de crime envolvendo a negoc … Continue lendo →

Fonte: ONU Novos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam amplas diferenças no consumo de antibióticos em diversos países. Pela primeira vez, o organismo internacional colet … Continue lendo →

Fonte: IP Foi dada autorização inédita para fintech de crédito pelo Banco Central, na modalidade de sociedade de crédito direto. A regulamentação existe desde abril de 2018. A outra modalidade é sociedade de empréstimo de pessoas, peer-to-peer, aproximando … Continue lendo →

Fonte: El País A era da combustão na Europa – em que o carvão, o petróleo e o gás natural foram os motores de sua próspera economia – tem prazo para acabar: 2050. A  … Continue lendo →

Fonte: TCESC A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universida … Continue lendo →

Fonte: STF O Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra os arts. 1º e 20 da Lei 9.786/1999 e os arts. 82 e 83 da Portaria 42/2008 do Coman … Continue lendo →

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido de trabalho a uma professora da Escola de Aprendizes-Marinhe … Continue lendo →