Fonte: ONU A ferramenta ODS 16 Business … Continue lendo →

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. A maioria … Continue lendo →

Fonte: OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promoverá no dia 02 de julho, das 09h às … Continue lendo →

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a interconexão dos direitos fundamentais para a consolidação da … Continue lendo →

Fonte: Ibraedp   O lançamento do livro “Direito e Inteligência Artificial: Em Defesa do Humano”, escrito pelo Professor Juarez Freitas e Thomas Bellini Freitas, ocorrerá em 23 de junho às 19:00, com organização da Escola Superior de Advocacia (ESA-R … Continue lendo →

Fonte: Nações Unidas Celebrado em 5 de junho, o  … Continue lendo →

Fonte: STJ Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( … Continue lendo →

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Segundo a decisão, o crédito referente aos honorários de su … Continue lendo →

Fonte: OABRS Ao longo das suas ações, a Ordem gaúcha vem reafirmando o seu posicionamento atento e atuante, no que diz respeito aos desafios impostos pela transição para a Justiça Digi … Continue lendo →

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 12/05, que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais em uso de saúde já concedidas não terão mais o prazo estendido previsto no parágrafo único do artigo 40 … Continue lendo →