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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Água: Conheça os riscos de estresse hídrico extremo

Fonte: WRI | Data: 23 de outrubro, 2019

Fonte: WRI Quais são as regiões e cidades com maior estresse hídrico no mundo? E no Brasil? Uma nova ferramenta permite identificar quais as regiões com maior risco de faltar água. O  … Continue lendo

Contribuição previdenciária: Aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna

Fonte: STF | Data: 22 de outrubro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Dano existencial: Excesso de jornada

Fonte: TST | Data: 21 de outrubro, 2019

Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de caminhão entregador de mercadorias que chegava a trab … Continue lendo

Lei da Liberdade Econômica: Conheça destaques da Lei 13.874/2019: Silêncio Administrativo: Avaliação de Impacto Regulatório

Fonte: IP | Data: 20 de outrubro, 2019

Fonte: Interesse Público Conheça destaques da Lei 13.874/2019 - como estímulo ao debate - que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. … Continue lendo

Direito à cidade sustentável: Loteamento: Regularização: Poder-dever municipal: Obras essenciais de infraestrutura

Fonte: STJ | Data: 19 de outrubro, 2019

Fonte: STJ Existe o poder-dever do Município de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares restrito às obras essenciais a serem implantadas em conformidade com a legislação urbanística local, sem prejuízo do também poder-dever da Administração de c … Continue lendo

Inovação: Reconhecimento facial no lugar da chamada

Fonte: Acate | Data: 18 de outrubro, 2019

Fonte: Acate Reflexo da quarta revolução industrial – considerada a revolução da internet, da digitalização, da coleta e análise de dados – a Educação 4.0 surge para conectar todas as tecnologias e … Continue lendo

Contrato Administrativo: Descumprimento: Multa milionária

Fonte: AGU | Data: 17 de outrubro, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a suspensão das multas superiores à R$ 324 milhões aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A (ABV) em virtude do descumprimento das o … Continue lendo

Serviço público: Internet das coisas: Medidor de consumo

Fonte: Governo de SP | Data: 16 de outrubro, 2019

Fonte: Governo de SP … Continue lendo

Princípio da proporcionalidade: Apreensão de madeira ilegal

Fonte: STJ | Data: 15 de outrubro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal e com a guia de transporte gera apreensão integral da mercadoria, e não apenas do volume qu … Continue lendo

Direito comparado: Google: Supressão de referências

Fonte: IP | Data: 14 de outrubro, 2019

Fonte: IP Importante conhecer o seguinte julgamento do Tribunal de Justiça da União europeia, envolvendo o alcance de supressão de referências e o chamado direito ao esquecimento: … Continue lendo