Fonte: El País O  … Continue lendo →

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como  … Continue lendo →

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o estatuto da empresa preveja a obrigatoriedade da arbitragem n … Continue lendo →

Fonte: ONU O novo ano começa com quatro ameaças iminentes ao progresso humano no mundo: tensões geopolíticas crescentes, crise climática, desconfiança global e impactos negativos da tecnologia, dis … Continue lendo →

Fonte: Ibraedp   Palestra de encerramento realizada pelo Professor Juarez Freitas no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo,  Confira no link a seguir: … Continue lendo →

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou impr … Continue lendo →

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacada … Continue lendo →

Fonte: CVM   O PAS CVM RJ2016/7197 (SEI nº 19957.005981/2016-86) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Adriano Salviato Salvi, Renato Paulino de Carvalho Filho e Jorge … Continue lendo →

Fonte: STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram em evento o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos. … Continue lendo →

Fonte: TST A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado que funciona nas dependências … Continue lendo →