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Pesquisas e Atualidades

Direito Comparado: Parlamento português aprova eutanásia

Fonte: El país | Data: 21 de fevereiro, 2020

Fonte: El País O  … Continue lendo

Desapropriação indireta: Prescrição

Fonte: STJ | Data: 20 de fevereiro, 2020

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como  … Continue lendo

Arbitragem: Ressarcimento: Corrupção em estatal

Fonte: STJ | Data: 19 de fevereiro, 2020

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o estatuto da empresa preveja a obrigatoriedade da arbitragem n … Continue lendo

Futuro global: 4 principais ameaças

Fonte: ONU | Data: 18 de fevereiro, 2020

Fonte: ONU O novo ano começa com quatro ameaças iminentes ao progresso humano no mundo: tensões geopolíticas crescentes, crise climática, desconfiança global e impactos negativos da tecnologia, dis … Continue lendo

Palestra do Professor Juarez Freitas: XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Fonte: IBRAEDP | Data: 17 de fevereiro, 2020

Fonte: Ibraedp   Palestra de encerramento realizada pelo Professor Juarez Freitas no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo,  Confira no link a seguir: … Continue lendo

Criação de cargos em comissão: Pressupostos

Fonte: STF | Data: 16 de fevereiro, 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou impr … Continue lendo

CPC: Honorários advocatícios: Teses Jurisprudenciais

Fonte: STJ | Data: 15 de fevereiro, 2020

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacada … Continue lendo

Regulação: Dever de diligência: Absolvição

Fonte: CVM | Data: 14 de fevereiro, 2020

Fonte: CVM   O PAS CVM RJ2016/7197 (SEI nº 19957.005981/2016-86) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Adriano Salviato Salvi, Renato Paulino de Carvalho Filho e Jorge … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Arbitragem

Fonte: STJ | Data: 13 de fevereiro, 2020

Fonte: STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram em evento o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos. … Continue lendo

Aplicativo: Vínculo não é reconhecido

Fonte: TST | Data: 12 de fevereiro, 2020

Fonte: TST A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado que funciona nas dependências … Continue lendo