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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Combate à corrupção: Inovações

Fonte: CGU | Data: 12 de dezembro, 2019

Fonte: CGU … Continue lendo

Publicação de demonstração financeira em jornal impresso: Perde validade Medida Provisória

Fonte: Senado | Data: 11 de dezembro, 2019

Fonte: Senado   A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade. Edi … Continue lendo

Servidor público: Remuneração: Revisão anual: Tese de repercussão geral

Fonte: STF | Data: 10 de dezembro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Direito Comparado: Proibição de fuzis

Fonte: DW | Data: 09 de dezembro, 2019

Fonte: DW   O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou um recurso da República Tcheca contra a proibição de fuzis semiautomáticos para uso privado, instituída a partir de ataques terroristas ocorridos em 2015. De acordo com a decisão … Continue lendo

Conciliação: Negociação Online

Fonte: AGU | Data: 08 de dezembro, 2019

Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do  … Continue lendo

Tribunal de Contas: Discussão no STF sobre prazo decadencial

Fonte: STF | Data: 07 de dezembro, 2019

Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma do STF negou provimento a agravo regimental interposto de decisão que denegou a ordem em mandado de segurança impetrado contra ato do Tribuna … Continue lendo

Dano moral reflexo: Ricochete

Fonte: STJ | Data: 06 de dezembro, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mes … Continue lendo

Compartilhamento de dados sem prévia autorização judicial: Tese de repercussão geral

Fonte: STF | Data: 05 de dezembro, 2019

Fonte: STF   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qual foi validado o compartilhamento com o Ministério Público e com as autoridades policiais dos … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Dano moral Coletivo: Menores em prisão comum

Fonte: STJ | Data: 04 de dezembro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Defensoria Pública (DP) para condenar o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pelo fato de ter transferido para p … Continue lendo

Ideologias: Diferenças psicológicas

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 03 de dezembro, 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Para compreender melhor os confrontos ideológicos atuais, uma boa pista científica está no estudo de Adam Waytz e outros  in” Idelogical Differences in the Expanse of The Moral Cir … Continue lendo