Fonte: CGU … Continue lendo →

Fonte: Senado   A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade. Edi … Continue lendo →

Fonte: STF … Continue lendo →

Fonte: DW   O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou um recurso da República Tcheca contra a proibição de fuzis semiautomáticos para uso privado, instituída a partir de ataques terroristas ocorridos em 2015. De acordo com a decisão … Continue lendo →

Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do  … Continue lendo →

Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma do STF negou provimento a agravo regimental interposto de decisão que denegou a ordem em mandado de segurança impetrado contra ato do Tribuna … Continue lendo →

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mes … Continue lendo →

Fonte: STF   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qual foi validado o compartilhamento com o Ministério Público e com as autoridades policiais dos … Continue lendo →

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Defensoria Pública (DP) para condenar o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pelo fato de ter transferido para p … Continue lendo →

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Para compreender melhor os confrontos ideológicos atuais, uma boa pista científica está no estudo de Adam Waytz e outros  in” Idelogical Differences in the Expanse of The Moral Cir … Continue lendo →