Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram  (13/04) acordo de leniência com as agências de publicidade Mullen Lowe e FCB. É a primeira vez q … Continue lendo →

Fonte: Anvisa   Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no cultivo de banana, café e cana-de-açúcar no Brasil. O Carbofurano é um agente químico que age como inseticida, cupinicida, acaricida e pes … Continue lendo →

Fonte: Senado Foi aprovada em Plenário proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que crie nova política pública. O Projeto de Lei do Senado (PLS) … Continue lendo →

Fonte: Fonacate   Coube ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUCRS, UFRGS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público), Juarez Freitas, ministrar a conferência  “Carreiras de E … Continue lendo →

Fonte: STF   A Associação Brasil … Continue lendo →

Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar a transparência das contas e a sua absoluta correção”, declarou o (então) ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, ao apresentar o  … Continue lendo →

Fonte: ONU As soluções baseadas na natureza podem ter um papel importante na melhoria do abastecimento e da qualidade da água e na redução do impacto dos desastres naturais … Continue lendo →

Fonte: STJ   Os contratos das Agências de Correios Franqueadas em vigor em 27 de novembro de 2007 que não sejam precedidos de lic … Continue lendo →

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial começa a discutir o projeto de nova lei geral de li … Continue lendo →

Fonte: STF   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especia … Continue lendo →