Fonte: USP A nova Classificação Internacional de Doenças feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a síndrome de Burnout como uma doença diferente da depressão ou da ansiedade. A nov … Continue lendo →

Fonte: MT O Governo de Mato Grosso acaba de decretar a requisição administrativa dos bens e serviços da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O decreto que autoriza a requisiç … Continue lendo →

Fonte: STJ 1) A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se … Continue lendo →

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis pagamentos irregulares a colaboradores de estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo o TCU determinou à … Continue lendo →

Fonte: STJ É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205 do Código Civil. O entendimento da Cor … Continue lendo →

Fonte: Senado Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado ( … Continue lendo →

Fonte: STF Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe ao Poder Judiciário compelir o Ministério Público a firmar acordo de colaboração premiada com r … Continue lendo →

Fonte: ONU A conferência “Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável”, tema da Semana de Aprendizagem Móvel da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), debateu, em Paris, as potencialidades e os desafios … Continue lendo →

Fonte: Ambiente Energia O Estado da Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públ … Continue lendo →

Fonte: STF   Na sessão de 6 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda … Continue lendo →