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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Empresa pública: Princípio da motivação

Fonte: STF | Data: 16 de outrubro, 2018

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve, obrigatoriamente, mo … Continue lendo

I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público

Fonte: IBRAEDP | Data: 15 de outrubro, 2018

Fonte: Ibraedp O I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro em Porto Alegre, e contará com a presença de grandes nomes. O evento será no Auditório d … Continue lendo

Análise de Impacto Regulatório: Vídeos explicativos

Fonte: Anvisa | Data: 14 de outrubro, 2018

Fonte: Anvisa   Casa Civil divulgou uma coletânea de  … Continue lendo

Sustentabilidade: Nobel de Economia

Fonte: DW | Data: 13 de outrubro, 2018

Fonte: DW … Continue lendo

Ato Administrativo: Motivação: Nulidade

Fonte: STJ | Data: 12 de outrubro, 2018

Fonte: STJ … Continue lendo

Luta contra violência sexual: Prêmio Nobel da Paz

Fonte: DW | Data: 11 de outrubro, 2018

Fonte: DW O médico congolês Denis Mukwege e a ativista da minoria yazidi Nadia Murad foram anunciados como os vencedores do Nobel da Paz de 2018 … Continue lendo

Lei de Acesso: Transparência: Diagnóstico

Fonte: TCU | Data: 10 de outrubro, 2018

Fonte: TCU A divulgação de informações por instituições públicas pela internet apresenta deficiências e tem baixa transparência. Esta foi uma das conclusões de auditoria realizada … Continue lendo

Direito à saúde: Nobel de Medicina: Regulação imunológica contra o câncer

Fonte: DW | Data: 09 de outrubro, 2018

Fonte: DW O americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo foram os vencedores do prêmio Nobel de Medicina de 2018. Eles foram premiados por seus estudos que permitiram avanços no tratamento c … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direito Eleitoral: Falta de biometria

Fonte: STF | Data: 08 de outrubro, 2018

Fonte: STF Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no j … Continue lendo

Responsabilidade civil: Concessionária de transporte público: Indenização: Dano moral: Acesso dificultado de cadeirante

Fonte: STJ | Data: 07 de outrubro, 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá de pagar a um cadeirante q … Continue lendo