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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Honorários advocatícios: Ação coletiva: Importante decisão

Fonte: STF | Data: 25 de fevereiro, 2019

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extr … Continue lendo

Sustentabilidade: Combate à poluição doméstica

Fonte: BBC | Data: 24 de fevereiro, 2019

Fonte: BBC A  … Continue lendo

Dano moral: Ações coletivas

Fonte: STJ | Data: 23 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso repetitivo ( … Continue lendo

Tributo: Ranking de contribuintes

Fonte: DW | Data: 22 de fevereiro, 2019

Fonte: DW Os alemães são o povo que melhor aceita o pagamento de impostos para financiar bens públicos, segundo revelou um estudo publicado  pelas Nações Unidas. Os brasileiros, por outro lado, est … Continue lendo

Fintechs: Parcerias dos principais bancos

Fonte: Febraban | Data: 21 de fevereiro, 2019

Fonte: Febraban O setor de finanças é o segundo no ranking de criação de empresas inovadoras, só atrás da área de educação, de acordo com o levantamento mais recente da Associação Brasileira de  … Continue lendo

Sustentabilidade: Novo ranking de universidades

Fonte: USP | Data: 20 de fevereiro, 2019

Fonte: USP Os rankings universitários já são velhos conhecidos da comunidade acadêmica mundial. Todo ano, consultorias e instituições diversas publicam listas classificando as melhores universidade … Continue lendo

Custo da burocracia por ano: Conheça estudo

Fonte: Fecomércio | Data: 19 de fevereiro, 2019

Fonte: Fecomércio As horas que as pequenas e médias empresas brasileiras gastam para cumprir exigências burocráticas custam R$ 79 bilhões para a economia do País. De acordo com um estudo da empresa britânica de software de gestão Sage, pequenos e médios neg … Continue lendo

Procuradores do Estado: Funções exclusivas

Fonte: STF | Data: 18 de fevereiro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamen … Continue lendo

Acordo de cooperação entre TCU e CADE: Detecção de práticas anticompetitivas em licitações

Fonte: CADE | Data: 17 de fevereiro, 2019

Fonte: Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhamento de tecnolog … Continue lendo

Conciliação: Ação popular

Fonte: AGU | Data: 16 de fevereiro, 2019

Fonte: Agu A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo judicial que vai possibilitar investimentos de cerca de R$ 25 milhões em melhorias no Porto de Santos. A conciliaçã … Continue lendo