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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Governança: Política de Infraestrutura: Conheça obra

Fonte: IPEA | Data: 06 de outrubro, 2018

Fonte: IPEA Países em desenvolvimento precisarão investir, até 2020, cerca de US$ 1 trilhão por ano para fortalecer a infraestrutura nas áreas de energia, saú … Continue lendo

Regulação: “Churning” e administração irregular da carteira de valores mobiliários

Fonte: CVM | Data: 05 de outrubro, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 18/9/2018, o Processo Administrativo Sancionador CVM 19957.000132/2015-55 (22/2013), instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar as … Continue lendo

Barômetro do populismo: Conheça pesquisa

Fonte: DW | Data: 04 de outrubro, 2018

Fonte: DW Os eleitores alemães estão cada vez mais propensos ao populismo, constata o estudo Populismusbarometer 2018 (Barômetro do Populismo 2018), divulgado (01/10/2018) pela Fu … Continue lendo

Cargo em Comissão: Criação: Requisitos: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 03 de outrubro, 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, che … Continue lendo

Concurso público: 11 Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 02 de outrubro, 2018

Fonte: STJ 1) O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora do certame e tampouco se imiscuir nos critérios de atribuição de notas e de correção de provas, visto que sua atuaçã … Continue lendo

Regulação: TCCs no mercado de meios de pagamento

Fonte: CADE | Data: 01 de outrubro, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com a Cielo e seus controladores, Banco do Brasil e Bradesco. Os acordos for … Continue lendo

Danos morais coletivos: Demolição de imóvel tombado

Fonte: TRF4 | Data: 30 de setembro, 2018

Fonte: TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o proprietário de um imóvel demolido, que era tombado como patrimônio histórico e artístico do … Continue lendo

PAD: Demissão: Auditor da Receita Federal

Fonte: CGU | Data: 29 de setembro, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, em 14 de agosto de 2018, a penalidade expulsiva de demissão a um Auditor Fiscal da Receita Federal. A sanção d … Continue lendo

Receita: Envio de dados sigilosos ao MP sem autorização judicial

Fonte: STJ | Data: 28 de setembro, 2018

Fonte: STJ Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários legitimamente obtidos pela Receita Federal, para fi … Continue lendo

Aposentadoria: Acréscimo para quem precisa de ajuda permanente de terceiros

Fonte: STJ | Data: 27 de setembro, 2018

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovad … Continue lendo