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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Precedentes: CPC

Fonte: CNJ | Data: 08 de dezembro, 2018

Fonte: CNJ Representantes de tribunais de todo o país aprovaram um conjunto de medidas para melhorar o sistema de precedentes. Instituído com o novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, o siste … Continue lendo

Novas tecnologias: Crime com bitcoin: Competência da justiça estadual

Fonte: STJ | Data: 07 de dezembro, 2018

Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro competente para julgar a suposta prática de crime envolvendo a negoc … Continue lendo

Saúde: Uso inadequado de antibióticos

Fonte: ONU | Data: 06 de dezembro, 2018

Fonte: ONU Novos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam amplas diferenças no consumo de antibióticos em diversos países. Pela primeira vez, o organismo internacional colet … Continue lendo

Novas Tecnologias: Importante ter ciência

Fonte: IP | Data: 05 de dezembro, 2018

Fonte: IP Foi dada autorização inédita para fintech de crédito pelo Banco Central, na modalidade de sociedade de crédito direto. A regulamentação existe desde abril de 2018. A outra modalidade é sociedade de empréstimo de pessoas, peer-to-peer, aproximando … Continue lendo

Sustentabilidade: Fim dos combustíveis fósseis: Meta europeia

Fonte: El país | Data: 04 de dezembro, 2018

Fonte: El País A era da combustão na Europa – em que o carvão, o petróleo e o gás natural foram os motores de sua próspera economia – tem prazo para acabar: 2050. A  … Continue lendo

Novo Direito Administrativo: Governo como plataforma: Conferência do Prof. Juarez Freitas

Fonte: TCESC | Data: 03 de dezembro, 2018

Fonte: TCESC A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universida … Continue lendo

Direito à educação: Contribuição de alunos: Peculiaridade

Fonte: STF | Data: 02 de dezembro, 2018

Fonte: STF O Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra os arts. 1º e 20 da Lei 9.786/1999 e os arts. 82 e 83 da Portaria 42/2008 do Coman … Continue lendo

Servidora: Filhos com necessidades especiais: Horário reduzido

Fonte: TRF4 | Data: 01 de dezembro, 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido de trabalho a uma professora da Escola de Aprendizes-Marinhe … Continue lendo

Contrato de concessão: Transmissão de energia elétrica: Recomendação de caducidade

Fonte: ANEEL | Data: 30 de novembro, 2018

Fonte: Aneel A diretoria da ANEEL decidiu negar recurso da Eletrosul e manter a decisão de recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão do contrato 001/2015-ANEEL detido pela empresa, relativo a novas linhas de transmissão no … Continue lendo

Direito comparado: Paraíso fiscal para aposentados

Fonte: DW | Data: 29 de novembro, 2018

Fonte: DW … Continue lendo