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Pesquisas e Atualidades

Segurança Pública: Plataforma de prevenção

Fonte: Comunitas | Data: 26 de setembro, 2018

Fonte: Comunitas Para auxiliar Niterói (RJ) a assumir um papel de protagonismo na prevenção a violência, a Prefeitura Municipal, com apoio da Comunitas – por meio dos especialistas técnicos contratados, Instituto Cidade Segura e Instituto Argumento, lançara … Continue lendo

Regulação: Orientações da CVM sobre investimentos em criptoativos

Fonte: CVM | Data: 25 de setembro, 2018

Fonte: CVM A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulga hoje, 19/9/2018, o Ofício circular SIN nº 11/2018. O documento, direcionado a adminis … Continue lendo

Doutor Honoris Causa: Prof. Paulo Affonso: Universidade Federal da Paraíba

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de setembro, 2018

Fonte: Ibraedp   O Professor Paulo Affonso Leme Machado recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba (UFRPB), no dia 18 de setembro.   O Professor leciona a matéria de Direito Ambiental na UNIMEP, … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Ensino Domiciliar: Controle de Constitucionalidade

Fonte: STF | Data: 23 de setembro, 2018

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal  negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domicil … Continue lendo

Direito Comparado: Montadora: Processo bilionário contra empresas e executivos

Fonte: DW | Data: 22 de setembro, 2018

Fonte: DW A montadora Volkswagen enfrenta a partir de 10/09/2018m,seu primeiro grande processo judicial na Alemanha pelo escândalo de emissões envolvendo manipulações ilegais em carros a diesel. A empresa reconheceu em 2015 ter cometido as … Continue lendo

Servidor público: Transferência de ofício: Matrícula em universidade pública

Fonte: STF | Data: 21 de setembro, 2018

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por inter … Continue lendo

Registro civil: Alteração do nome sem cirurgia de mudança de sexo

Fonte: EBC | Data: 20 de setembro, 2018

Fonte: EBC   O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por me … Continue lendo

Saúde: Educação alimentar e nutricional: Currículo do ensino básico

Fonte: Senado | Data: 19 de setembro, 2018

Fonte: Senado … Continue lendo

Regulação: Manipulação de preços

Fonte: CVM | Data: 18 de setembro, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/8/2018, os seguintes processos. Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2015/12130: Marcus da Cruz Berquo Ururahy Processo … Continue lendo

PPP: Controle do tráfego aéreo

Fonte: TCU | Data: 17 de setembro, 2018

Fonte: TCU … Continue lendo