Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wa … Continue lendo →

Fonte: DW Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, comunicou o conselho municipal da capital holandesa. Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade. "A poluição costu … Continue lendo →

Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e seg … Continue lendo →

Fonte: ONU Todos os dias temos a oportunidade de defender a igualdade de gênero, de grandes e pequenas maneiras. Mas, em alguns dias, muitos de nós escorregamos quando não prestamos atenção … Continue lendo →

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde … Continue lendo →

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) e da sua Unidade Regional no Rio de Janeiro, participou, na capital carioca, de encontro com representantes do Banco Nacional de Des … Continue lendo →

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) que recursos da ordem de R$ 10 bilhões retidos pelo Distrito Federal, referentes ao pagamento do … Continue lendo →

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para determinar o respeito ao limite de 30 metros em Área de Prese … Continue lendo →

Fonte: UFRJ A Doença de Alzheimer (DA) afeta hoje cerca de 35 milhões de pessoas no mundo, das quais mais de 1 milhão está no Brasil. A DA tem como seu principal sintoma a perda progressiva de memó … Continue lendo →

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) – previsto pelo  … Continue lendo →