Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.
Vídeo em destaque
Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Pesquisas e Atualidades
Direito comparado: Meio ambiente: Alemanha condenada por poluição de água
Fonte: DW | Data: 01 de agosto, 2018
Fonte: DW … Continue lendo
Regulação: Suplementos alimentares
Fonte: Anvisa | Data: 31 de julho, 2018
Fonte: Anvisa Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, … Continue lendo
Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,22 bi de multa e ressarcimento de danos
Fonte: CGU | Data: 30 de julho, 2018
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam a assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013 … Continue lendo
Responsabilidade civil do Estado: Prisão injusta: Danos morais
Fonte: STJ | Data: 29 de julho, 2018
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem q … Continue lendo
Tribunal de Contas: Agenda 2030: Sustentabilidade
Fonte: TCU | Data: 28 de julho, 2018
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou o seminário “Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes: parcerias para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o objetivo de … Continue lendo
Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Conheça regulamentação
Fonte: CGU | Data: 27 de julho, 2018
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da Uniã … Continue lendo
Regulação: Termo de compromisso
Fonte: CVM | Data: 26 de julho, 2018
Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 17/7/2018, propostas de celebração de Termo de Compromisso dos seguintes processos: … Continue lendo
Telessaúde: Objetivo de redução de filas
Fonte: Agência Saúde | Data: 25 de julho, 2018
Fonte: Agência Saúde O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou (28 de junho de 2018) o projeto Regula+Brasil para mais quatro capitais e o Distrito Federal com o objetivo de reduzir as filas de … Continue lendo
Políticas Públicas: Avaliação de Impactos: Criança feliz
Fonte: MDS | Data: 24 de julho, 2018
Fonte: MDS O Criança Feliz entra agora em uma nova fase. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou a capacitação de cerca de 60 entrevistadores que coletarão dados sobre as famílias beneficiárias do programa. Ao todo, 30 municípios de seis Estado … Continue lendo
Meio ambiente: IBAMA adota novo modelo de fiscalização ambiental
Fonte: IBAMA | Data: 23 de julho, 2018
Fonte: IBAMA O Ibama desenvolveu novo modelo de fiscalização ambiental com o objetivo de prevenir o desmatamento na Amazônia. A partir da identificação de áreas com maior risco de desmatamento ilegal, proprietários rurais são monitorados e recebem alertas d … Continue lendo