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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Terreno de marinha: Remoção judicial de barracas irregulares

Fonte: AGU | Data: 22 de julho, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barra … Continue lendo

Novas tecnologias: Tribunal de Contas: Uso do "Blockchain" para prestação de contas

Fonte: TCU | Data: 21 de julho, 2018

Fonte: TCU O blockchain é uma tecnologia inovadora que está por trás, por exemplo, da moeda virtual bitcoin. Chama a atenção o seu alto nível de segurança, bem como di … Continue lendo

Políticas Públicas: Saúde: Conheça Projeto

Fonte: Câmara dos Deputados | Data: 20 de julho, 2018

Fonte: Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei … Continue lendo

Regulação: União Europeia multa Google por abusar da liderança de mercado

Fonte: DW | Data: 19 de julho, 2018

Fonte: DW   A União Europeia (UE) aplicou em 18/07 uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros contra a Google por abusar da liderança de mercado do seu sistema operacional Android, prejudicando concorrentes. "A Google usa o Android como um veículo … Continue lendo

Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades

Fonte: TCU | Data: 18 de julho, 2018

Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o consórcio responsável, foi irregular e d … Continue lendo

Regulação: Suspensa resolução da ANS

Fonte: STF | Data: 17 de julho, 2018

Fonte: STF   Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Alimentos

Fonte: STJ | Data: 16 de julho, 2018

Fontes: STJ O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, … Continue lendo

Sustentabilidade: Poder Judiciário

Fonte: CNJ | Data: 15 de julho, 2018

Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentab … Continue lendo

Regulação: Avaliação de impactos: Participação social

Fonte: Anvisa | Data: 14 de julho, 2018

Fonte: ANVISA O processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185 está inovando no que diz respeito à participação social. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância San … Continue lendo

Permuta de imóveis públicos: Dispensa de licitação

Fonte: TCU | Data: 13 de julho, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União apreciou consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras licitatórias aplicáveis à permuta de imóveis no âmbito da adm … Continue lendo