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Pesquisas e Atualidades

Consumidor: Plano de saúde

Fonte: STJ | Data: 09 de maio, 2018

Fonte: STJ REsp 1701600 / SP RECURSO ESPECIAL 2017/0254416-7 Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI Ementa DIREITO  PRIVADO.  RECURSO  ESPECIAL. AÇ … Continue lendo

Eleições: Proibição de telemarketing para propaganda eleitoral

Fonte: STF | Data: 08 de maio, 2018

Fonte: STF Na sessão plenária de 3 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a realização de propaganda eleitoral via telemarketing … Continue lendo

Regulação: União Europeia: Proibição de pesticidas nocivos a abelhas

Fonte: DW | Data: 07 de maio, 2018

Fonte: DW Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) concordaram, em proibir por completo o uso de três substâncias químicas usadas em pesticidas depois que um estudo científico descobriu que elas são prejudiciais às abelhas. A Comissão Europeia havia … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Alterações à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Disposições relativas à aplicação do Direito Público: Vetos

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 06 de maio, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Cercada de polêmica, a Lei 13. 655/2018, acrescenta dis … Continue lendo

Medicamentos de alto custo: Prazo de Proteção de Patente

Fonte: STJ | Data: 05 de maio, 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que fixou em 20 anos o prazo de proteção de patente do medica … Continue lendo

Prerrogativa de foro privilegiado: Restrições

Fonte: STF | Data: 04 de maio, 2018

Fonte: STF … Continue lendo

Licitação: Teses do STJ

Fonte: STJ | Data: 03 de maio, 2018

Fonte: STJ   1) A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estado … Continue lendo

Mudanças climáticas: Futuro das hidrelétricas

Fonte: DW | Data: 02 de maio, 2018

Fonte: DW Há mais de um século a água é usada mundo afora para gerar eletricidade. A energia hidrelétrica é hoje responsável por cerca de 70% da produção renovável de eletricidade e por mais de 15% do total de energia elétrica gerada no mundo. Ela é relativ … Continue lendo

Agilidade Emocional: Entrevista

Fonte: Yahoo | Data: 01 de maio, 2018

Fonte: Yahoo Em 2017 a Amazon.com deu o prêmio de ‘Livro do Ano’ à obra ‘Emotional Agility’(Agilidade Emocional), que também venceu o prêmio ‘Livros para Uma Vida Melhor’ na categ … Continue lendo

Improbidade Administrativa: Dolo genérico: Proporcionalidade

Fonte: STJ | Data: 30 de abril, 2018

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu condenação por improbidade administrativa ao ex-deputado distrital Alírio Neto, em virtude do preenchimento irregular d … Continue lendo