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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: 17 ODS

Fonte: IPEA | Data: 29 de abril, 2018

Fonte: IPEA   O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu, em 2017 e no começo de 2018, diversas reuniões de debate sobre a adequação, à realidade brasileira, das 169 me … Continue lendo

Medicamento fora de lista? Requisitos

Fonte: STJ | Data: 28 de abril, 2018

Fonte - STJ    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu  (25 de abril) o julgamento do  … Continue lendo

Lei de Informática: Benefícios Fiscais: Falta de avaliação de impactos

Fonte: TCU | Data: 27 de abril, 2018

Fonte: TCU Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo prorrogados sem que seus impactos sobre o segmento industrial beneficiado … Continue lendo

Inteligência Artificial: Impactos: Estudo da OCDE

Fonte: DW | Data: 26 de abril, 2018

Fonte: DW   Robôs substituirão menos trabalhadores do que o que se pensava, aponta um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os pesquisadores afirmam que 14% dos empregos nos países-membros da organização apres … Continue lendo

Dano moral: Uso indevido da marca

Fonte: STJ | Data: 25 de abril, 2018

Fonte: STJ O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa. No tocante ao dano moral, especificamente quanto ao uso indevido … Continue lendo

Direito comparado: Decisão judicial obriga mágico a revelar truque

Fonte: Público | Data: 24 de abril, 2018

Fonte: Público O mágico norte-americano David Copperfield foi obrigado a revelar um dos seus truques em tribunal, depois de um dos participantes ter afirmado que a ilusão lhe causou lesões cerebrais irreversíveis. Gavin Cox, o britânico que participou no … Continue lendo

Acordo de Leniência: Primeira vez que AGU, MPF e CGU assinam juntos

Fonte: AGU | Data: 23 de abril, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram  (13/04) acordo de leniência com as agências de publicidade Mullen Lowe e FCB. É a primeira vez q … Continue lendo

Regulação: Banimento: Agrotóxico: Risco inaceitável

Fonte: Anvisa | Data: 22 de abril, 2018

Fonte: Anvisa   Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no cultivo de banana, café e cana-de-açúcar no Brasil. O Carbofurano é um agente químico que age como inseticida, cupinicida, acaricida e pes … Continue lendo

Políticas Públicas: Avaliação de Impactos

Fonte: Senado | Data: 21 de abril, 2018

Fonte: Senado Foi aprovada em Plenário proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que crie nova política pública. O Projeto de Lei do Senado (PLS) … Continue lendo

V Conferência Nacional de Carreiras de Estado, em Brasília: Professor Juarez Freitas

Fonte: FONACATE | Data: 20 de abril, 2018

Fonte: Fonacate   Coube ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUCRS, UFRGS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público), Juarez Freitas, ministrar a conferência  “Carreiras de E … Continue lendo