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Pesquisas e Atualidades

Ética e Administração Pública: Programas de Integridade: Importante ter ciência

Fonte: IP | Data: 26 de março, 2019

Fonte: IP Segundo a Portaria 57, de janeiro de 2019, da CGU, os  órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão instituir Programa de Integridade qu … Continue lendo

Licitação: Leilão por blocos: Aeroportos

Fonte: ANAC | Data: 25 de março, 2019

Fonte: ANAC Os 12 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões. Foi a primei … Continue lendo

Sustentabilidade: Empresas catarinenses

Fonte: G1 | Data: 24 de março, 2019

Fonte: G1 Os desafios para cuidar do meio ambiente envolvem também pequenas iniciativas ao utilizar os recursos naturais de forma responsável e de modo sustentável. … Continue lendo

Responsabilidade do Estado: Atos dos tabeliães: Tese de repercussão geral

Fonte: STF | Data: 23 de março, 2019

 Fonte: STF  Vide RE 842846:  O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a … Continue lendo

Profissões do futuro: Mundo 4.0

Fonte: Senai | Data: 22 de março, 2019

Fonte: Senai O mercado de trabalho vai se transformar diante da 4ª Revolução Industrial. Novas profissões como engenheiro de cibersegurança, técnico em informação e automação, mecânico de veículos … Continue lendo

Direito Comparado: Acesso a estudos sobre o glifosato

Fonte: DW | Data: 21 de março, 2019

Fonte: DW Uma corte europeia determinou que cidadãos têm o direito de ter acesso a estudos sobre os efeitos do herbicida glifosato, amplamente utilizado na agricultura. … Continue lendo

Concurso público: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 20 de março, 2019

Fonte: STJ  1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante n. 5 do STF). Acórdãos … Continue lendo

Sustentabilidade: Importância de florestas em áreas desmatadas

Fonte: Embrapa | Data: 19 de março, 2019

Fonte: Embrapa As florestas secundárias, aquelas que crescem em áreas anteriormente desmatadas, são fundamentais para a conservação da biodiversidade e do carbono na Amazônia. É o que diz o mais re … Continue lendo

Hermenêutica constitucional: 6 a 5

Fonte: STF | Data: 18 de março, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crim … Continue lendo

Energia elétrica: Fraude: Corte: Contraditório e ampla defesa

Fonte: STJ | Data: 17 de março, 2019

Fonte: STJ Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho … Continue lendo