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Pesquisas e Atualidades

Regulação de valores mobiliários: Uso de insights comportamentais

Fonte: CVM | Data: 12 de junho, 2018

Fonte: CVM A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgaram, em 30/05, o relatório The Application of Beh … Continue lendo

Tributação: Conheça nova lei do Estado de SP

Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de junho, 2018

Fonte: IBRAEDP A Lei Complementar apelidada de “Nos Conformes”, do Estado de São Paulo, busca inovar o modelo de tributação no Estado. Como principal novidade, elenca graus de riscos para as empres … Continue lendo

Direito à Saúde: Município deve custear internação de dependente químico

Fonte: STJ | Data: 10 de junho, 2018

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que deferiu tutela antecipada para que a prefeitura de Governador Valadares (MG) disponibilize ou custeie inte … Continue lendo

Direito Comparado: Reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas de Portugal

Fonte: DN | Data: 09 de junho, 2018

Fonte: DN O presidente do Tribunal de Contas (TC) entregou ao poder político e legislativo uma proposta "séria e fundamentada … Continue lendo

Advogado: Resolução consensual de conflitos

Fonte: OAB | Data: 08 de junho, 2018

Fonte: OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para a advocacia no dia 5 de junho ao aprovar a redação final do  … Continue lendo

Minirreforma eleitoral: Liminar do STF suspende impressão de voto eletrônico

Fonte: STF | Data: 07 de junho, 2018

Fonte: STF Na sessão de 6 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleito … Continue lendo

Sustentabilidade: Proposta de diretrizes da Comissão Europeia para reduzir consumo de plástico

Fonte: DW | Data: 06 de junho, 2018

Fonte: DW A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta de diretrizes com o fim de reduzir a poluição plástica nas cidades e oceanos. A medida prevê a proibição de diversos produtos. Os comissários alertam que, se nada for feito, haverá mais plást … Continue lendo

Colaboração premiada: Conheça Orientação do MPF

Fonte: MPF | Data: 05 de junho, 2018

Fonte: MPF Eis documento que trata do negócio jurídico processual denominado acordo de colaboração premiada: http://www.mpf.mp.br/atuacao- … Continue lendo

Parceria entre CADE e CGU: Combate ao suborno transnacional

Fonte: CGU | Data: 04 de junho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) formalizaram parceria para combater o suborno transnacional. Os … Continue lendo

Regulação: Concessão de rodovias: Novo plano da ANTT

Fonte: ANTT | Data: 03 de junho, 2018

Fonte: ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou novo plano de outorgas que trata da alteração de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias federais administradas pel … Continue lendo