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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Energia elétrica: Fraude: Corte: Contraditório e ampla defesa

Fonte: STJ | Data: 17 de março, 2019

Fonte: STJ Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho … Continue lendo

Tomada de contas especial: Fase interna: Mitigação do contraditório

Fonte: STF | Data: 16 de março, 2019

Fonte: STF São mitigadas as exigências de contraditório na fase interna da tomada de contas especial, pois não existe um processo que tem por finalidade julgar a … Continue lendo

Sustentabilidade: Temperatura dos oceanos aumenta

Fonte: DN | Data: 15 de março, 2019

Fonte: DN Os resultados de análise publicada na  … Continue lendo

Banco Central: Autonomia

Fonte: Senado | Data: 14 de março, 2019

Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). O assunto voltou à tona durante a sabatina de Roberto Campos N … Continue lendo

Sustentabilidade: Uso de aplicativos para monitoramento

Fonte: ONU | Data: 13 de março, 2019

Fonte: ONU Pessoas interessadas em proteger o meio ambiente ou monitorar eventos naturais têm se transformado em aliadas poderosas dos cientistas. Impulsionado pela facilidade de coletar dados com … Continue lendo

Tribunal de Contas: Transparência: Direito fundamental

Fonte: TCU | Data: 12 de março, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para a produção do Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. Sob a relatoria do ministro-substitut … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Regressiva sob pena de improbidade

Fonte: STF | Data: 11 de março, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções c … Continue lendo

Sustentabilidade: SC incentiva feiras de orgânicos

Fonte: Governo de SC | Data: 10 de março, 2019

Fonte: Governo de SC Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os produtores catarinenses contam agora com uma Política Estadual de Incentivo às Fei … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 09 de março, 2019

Fonte: STJ   1) Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado somente podem ser revistos em sede de recurso especial quando o valor arbitrado é exorbitante ou irrisório, afrontando os princípios da proporci … Continue lendo

Negociação: Acordos da AGU duplicaram

Fonte: AGU | Data: 08 de março, 2019

Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Geral da União (os dois órgãos … Continue lendo