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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

Direito comparado: França proíbe celulares nas escolas públicas

Fonte: DW | Data: 07 de agosto, 2018

Fonte: DW O Parlamento francês aprovou definitivamente a proibição de telefones celulares em escolas públicas. A lei é uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de "medida de desintoxicação" contra a distraçã … Continue lendo

Responsabilidade civil: Empresa aérea que transportou passageiros com ônibus: Assalto

Fonte: STJ | Data: 06 de agosto, 2018

Fonte: STJ Responsabilidade civil. Cancelamento de voo. Substituição por transporte via terrestre (ônibus). Roubo de passageiros durante o trajeto. Fortuito externo. Ausência. Culpa concorrente da … Continue lendo

Sustentabilidade: Fim do canudo plástico

Fonte: DW | Data: 05 de agosto, 2018

Fonte: DW A rede Starbucks anunciou que planeja eliminar o uso de canudos de plástico em todas as suas cafeterias até 2020, o que a tornaria a maior empresa do ramo alimentício a adotar tal medida, … Continue lendo

Apreensão indevida de veículo: Danos morais e materiais

Fonte: TRF4 | Data: 04 de agosto, 2018

Fonte: TRF4 A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e devolvido apenas cinco anos depois, apó … Continue lendo

Telecomunicação: Whatsapp: Luta contra notícias falsas

Fonte: El país | Data: 03 de agosto, 2018

Fonte: EL País O WhatsApp deu mais um passo mais para lutar contra a falta de informação e as notícias falsas. A partir de 20 de julho de 2018, os usuários da empresa só poderão encaminhar uma mens … Continue lendo

Ação civil pública: Improbidade administrativa: Danos morais coletivos e à imagem pública

Fonte: TRF4 | Data: 02 de agosto, 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o pedido de indenização por danos morais coletivos e por danos morais à imagem pública requeridos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Petrobras, respectivamente, em um proce … Continue lendo

Direito comparado: Meio ambiente: Alemanha condenada por poluição de água

Fonte: DW | Data: 01 de agosto, 2018

Fonte: DW … Continue lendo

Regulação: Suplementos alimentares

Fonte: Anvisa | Data: 31 de julho, 2018

Fonte: Anvisa   Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, … Continue lendo

Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,22 bi de multa e ressarcimento de danos

Fonte: CGU | Data: 30 de julho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam a assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013 … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Prisão injusta: Danos morais

Fonte: STJ | Data: 29 de julho, 2018

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem q … Continue lendo