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Pesquisas e Atualidades

Meio ambiente: Desafio de reduzir o lixo plástico

Fonte: DW | Data: 08 de abril, 2018

Fonte: DW … Continue lendo

Servidores públicos: Teses Selecionadas do STJ

Fonte: STJ | Data: 07 de abril, 2018

Fonte: STJ   Eis algumas teses selecionadas entre as que figuram no Informativo 76, do STJ: Pensão por morte do servidor público federal é devida até a idade limite de 21 (vinte e um) anos do dependente, … Continue lendo

Estudo da NASA: Recuperação da camada de ozônio

Fonte: DW | Data: 06 de abril, 2018

Fonte: DW Observações diretas do buraco de ozônio, por satélite, mostram que a proibição global do clorofluorcarbono (CFC) fez com que a destruição da camada de ozônio diminuísse 20% em relação a 2005. Susan Strahan, cientista atmosférica do Goddard Spac … Continue lendo

Perigos da Percepção: Pesquisa revela os riscos de prioridades erradas do brasileiro

Fonte: Ipsos | Data: 05 de abril, 2018

Fonte: Ipsos       O quanto as pessoas conhecem sobre a realidade de seus países quando o assunto é homicídio, ataques terroristas, gravidez na adolescência, vacinas, Facebook e outros temas-chave do cotidiano? Para responder a essa … Continue lendo

Tribunal de Contas: Análise do monitoramento de dados na educação

Fonte: TCU | Data: 04 de abril, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a validade, a qualidade e a confiabilidade dos indicadores de desempenho da administração pública federal no monitoramento das políticas públicas na área da educação. Fizeram parte da auditoria índices … Continue lendo

Provas: Ilicitude de uso de WhatsApp sem autorização judicial

Fonte: STJ | Data: 03 de abril, 2018

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de … Continue lendo

Mobilidade urbana: Transporte remunerado de passageiros: Aplicativos: Conheça nova lei

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 02 de abril, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Com o advento da Lei 13.640/2018, tratou o Congresso, em grandes linhas, do transporte remunerado privado individual de passageiros, compreendido aqui como serviço remunerado d … Continue lendo

Direito Comparado: Multa por furto: Sanção elevada

Fonte: DW | Data: 01 de abril, 2018

Fonte: DW     Um tribunal de Munique aplicou uma multa recorde de 208 mil euros a um homem de 58 anos de idade, por tentar roubar um pedaço de carne. Segundo noticia a imprensa alemã, o tribunal justificou o valor da multa c … Continue lendo

Tribunal de Contas: Pedágio: Princípio da motivação

Fonte: TCU | Data: 31 de março, 2018

Fonte: TCU … Continue lendo

Importante ter ciência: Condenações impostas à Fazenda Pública: Correção e Juros de mora

Fonte: STJ | Data: 30 de março, 2018

Fonte: STJ Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear … Continue lendo