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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Decisão judicial: Respaldo médico

Fonte: CNJ | Data: 16 de setembro, 2019

Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fo … Continue lendo

Desapropriação: Juros compensatórios

Fonte: STF | Data: 15 de setembro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Conciliação: Processo tributário

Fonte: TRF4 | Data: 14 de setembro, 2019

Fonte: TRF4 … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direitos do Nascituro

Fonte: STJ | Data: 13 de setembro, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Empréstimos: TCU vê indícios de desvios bilionários

Fonte: TCU | Data: 12 de setembro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) … Continue lendo

Responsabilidade civil objetiva: Acidente de trabalho em atividade de risco

Fonte: STF | Data: 11 de setembro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador … Continue lendo

Inovação: Suíça lidera ranking

Fonte: ONU | Data: 10 de setembro, 2019

Fonte: ONU A Suíça é o país mais inovador do mundo, de acordo com a edição de 2019 do Índice Global de Inovação (IGI). Após a Suíça, estão Suécia, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido, revelou o estudo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMP … Continue lendo

Arbitragem: Contrato de adesão

Fonte: STJ | Data: 09 de setembro, 2019

Fonte: STJ A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a instauração de procedimento arbitral … Continue lendo

Tribunal de Contas: Multa: Falha de regulação: Contrato de concessão

Fonte: TCU | Data: 08 de setembro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, multar gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por falha … Continue lendo

Trabalhador autônomo: Motorista de aplicativo: STJ julga conflito de competência

Fonte: STJ | Data: 07 de setembro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista … Continue lendo