Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
TRF5
Empresa pública: Condenação a quitar financiamento
Fonte: TRF5 | Data: 01 de março, 2020
Fonte: TRF5 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), contra sentença proferida … Continue lendo
Empresa pública: Danos morais: Vício de construção
Fonte: TRF5 | Data: 06 de fevereiro, 2020
Fonte: TRF5 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da construtora Módulo Incorporações e Construções Ltda para indenizar por danos materiais dois proprietári … Continue lendo
Sustentabilidade: Mais um TRF aprova Plano de Logística Sustentável
Fonte: TRF5 | Data: 10 de maio, 2016
Fonte: TRF5 O TRF5 aprovou Resolução que institui o Plano de Logística Sustentável da 5ª Região – PLS. O documento foi publicado na edição do último dia 4 de maio do Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª R … Continue lendo
Cooperativa: Prática abusiva
Fonte: Informativo IP, TRF5 | Data: 14 de março, 2012
Apelação Cível nº 532.123-RN (Processo nº 0006385-56.2010.4.05.8400) … Continue lendo
Terreno de marinha: Aquisição do imóvel após procedimento demarcatório
Fonte: Informativo IP, TRF5 | Data: 14 de março, 2012
Apelação / Reexame Necessário nº 12.291-RN (Processo nº 2004.84.00.001264-2) Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (Julgado em 19 de janeiro de 2012, por maioria)18 Boletim de Jurisprudênc … Continue lendo
Indenização: Omissão: Demora da Universidade de realizar a banca de pós-graduação
Fonte: TRF5 | Data: 18 de agosto, 2011
O professor de educação física Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral conseguiu na Justiça reparação por danos morais e materiais numa ação movida contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regiã … Continue lendo