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Agência Brasil

Importante ter ciência: OMC: Acordo de Facilitação de Comércio Internacional

Fonte: Agência Brasil | Data: 28 de fevereiro, 2017

Fonte: Agência Brasil Um acordo global para agilizar o comércio internacional entrou em vigor no dia 22. De acordo com Organização Mundial do Comércio (OMC), 110 países, o que equivale a dois terços dos membros do organismo, confirmaram adesão ao Acordo de … Continue lendo

Direito da Regulação: Conflito entre Anvisa e Congresso: Sancionada lei da "pílula do câncer"

Fonte: Agência Brasil | Data: 14 de abril, 2016

Fonte: Agência Brasil A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum … Continue lendo

Marco civil da internet: Consulta pública

Fonte: Agência Brasil | Data: 26 de fevereiro, 2016

Fonte: Agência Brasil Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários … Continue lendo

Lei Anticorrupção: Noções Fundamentais

Fonte: Agência Brasil | Data: 26 de agosto, 2015

Fonte: Agência Brasil Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram cartilha explicativa sobre a Lei Anticorrupção. A publicação esclarece sobre a legislação, e tem o objetivo de evitar qu … Continue lendo

Direito à saúde: Alerta sobre impactos dos agrotóxicos

Fonte: Agência Brasil | Data: 04 de maio, 2015

Agência Brasil O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, 823.226 toneladas de agrotóxicos – muitos deles, proibidos em outros países. De 2000 a 2012, o aumento em toneladas compradas foi 162,32%. Os dados estão noDossiê Abrasco – Um Alerta so … Continue lendo

Direito à saúde: Alerta sobre impactos dos agrotóxicos

Fonte: Agência Brasil | Data: 04 de maio, 2015

Agência Brasil O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, 823.226 toneladas de agrotóxicos – muitos deles, proibidos em outros países. De 2000 a 2012, o aumento em toneladas compradas foi 162,32%. Os dados estão noDossiê Abrasco – Um Alerta sobre … Continue lendo

Agrotóxico e câncer: Posição do Instituto Nacional do Câncer

Fonte: Agência Brasil | Data: 09 de abril, 2015

Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) se posicionou (8/04) contra o modo como os agrotóxicos são usados no Brasil, recomendando sua redução em um documento de cinco páginas, no qual ressaltou os riscos des … Continue lendo

Leilão de 4 G

Fonte: Agência Brasil | Data: 01 de outrubro, 2014

O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz) da tecnologia 4G (de quarta geração) arrecadou quase R$ 10 bilhões. O governo, no entanto, ficará com pouco mais da metade desse dinheiro. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o caixa do Teso … Continue lendo

Direito da Regulação:Novo edital de exploração de satélite

Fonte: Agência Brasil | Data: 08 de setembro, 2014

Fonte: Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações trabalha para lançar, ainda neste ano, o próximo edital para direito de exploração de satélites no Brasil. O processo de licitação deverá ter os mesmos moldes do iniciado no primeiro sem … Continue lendo

Direito da Regulação: Derrubada liminar: Telecomunicações

Fonte: Agência Brasil | Data: 11 de agosto, 2014

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu hoje (8) a eficácia de todos os itens do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Na semana passada, uma decisão liminar desob … Continue lendo