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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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MMA

Carta da Terra: Conheça importante documento

Fonte: MMA | Data: 29 de julho, 2015

Fonte: MMA Vide o documento CARTA DA TERRA: http://mma.gov.br/agenda21 Clicar no menu “Carta da Terra.” Eis, a propósito, a aludida CARTA DA TERRA, no seu PREÂMBULO: Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade d … Continue lendo

Sustentabilidade: Governo e setor privado fazem treinamento para medir a emissão de gases no país

Fonte: MMA | Data: 28 de janeiro, 2013

Os setores produtivos adotarão ações voltadas para a redução da liberação de gases de efeito estufa por meio do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas da Indústria. Para viabilizar a implantação do projeto, o Mi … Continue lendo

Sustentabilidade: Floresta plantada: Importantes Alternativas

Fonte: MMA | Data: 03 de julho, 2012

Sair da monocultura do eucalipto ou do pinus, investir em múltiplos cultivos e buscar a sustentabilidade do setor de floresta plantada do Brasil, a partir, também, do aproveitamento energético dos subprodutos da madeira, que, ho … Continue lendo

Sustentabilidade: Pela primeira vez, países desenvolvidos aceitam adotar metas de redução dos gases de efeito estufa

Fonte: Informativo IP, MMA | Data: 14 de dezembro, 2011

Pela primeira vez, desde a criação da Conferência do Clima, os países desenvolvidos se comprometeram em adotar metas de redução de emissões de gases efeito estufa.  Em 2015 será firmado novo acordo global, um instrumento com for … Continue lendo

Direito Ambiental: Tribunal de Contas; Licitações Sustentáveis

Fonte: Informativo IP, MMA | Data: 31 de janeiro, 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional com 78 órgãos da Administração Pública Federal para saber como anda o uso racional dos recursos naturais e se estão cumprindo as normas de sustentabilidade em suas compras. O relatório está em … Continue lendo

Compras Sustentáveis

Fonte: Informativo IP, MMA | Data: 31 de janeiro, 2011

O governo brasileiro consome 15% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em produtos e serviços, algo em torno de R$ 600 bilhões. Com esse volume de consumo, a Administração Pública vem percebendo que, ao adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações, … Continue lendo

Tribunal de Contas: Termo de Parceria: Condenação de Ex-Prefeito

Fonte: MMA | Data: 03 de outrubro, 2007

As contas do exercício de 2004 do ex-prefeito de Itamaracá, Marcos Augusto Cordeiro dos Santos, foram julgadas irregulares pelo TCE. Pela prática das irregularidades, o ex-prefeito foi condenado a restituir ao erário a importância de R$ 103.334,52 … Continue lendo