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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Tributação: Conheça nova lei do Estado de SP

Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de junho, 2018

Fonte: IBRAEDP A Lei Complementar apelidada de “Nos Conformes”, do Estado de São Paulo, busca inovar o modelo de tributação no Estado. Como principal novidade, elenca graus de riscos para as empres … Continue lendo

Reforma Trabalhista: 11 Destaques

Fonte: IBRAEDP | Data: 17 de julho, 2017

Fonte: Ibraedp Com o advento da polêmica Lei 13.467, de 2017, eis tópicos destacados na alteração da legislação trabalhista: 1) No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusiv … Continue lendo

Direito Civil: Animais não são coisas: Portugal estabelece novo estatuto jurídico dos animais

Fonte: IBRAEDP | Data: 04 de julho, 2017

Fonte: IBRAEDP Importante mudança conceitual foi trazida pela Lei portuguesa 8/2017,  que estabelece novo estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil e o Código Penal. Por esse diploma, os animais "são seres vivos dotados de sensibilidade e obje … Continue lendo

Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos - 10 Destaques da Nova Lei

Fonte: IBRAEDP | Data: 28 de junho, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Importante ter ciência da nova lei (13.460, de 26 de junho de 2017), que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário do … Continue lendo

Contratos Administrativos de Parceria: Relicitação: Prorrogação: Novas regras sobre arbitragem: Vide os destaques

Fonte: IBRAEDP | Data: 08 de junho, 2017

Fonte: IBRAEDP   Com o advento da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017,  há importantes mudanças no âmbito dos contratos administrativos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração federal (notadamente relicitação e … Continue lendo

Dia Mundial do Meio Ambiente: Sustentabilidade avança, apesar de Trump

Fonte: IBRAEDP | Data: 05 de junho, 2017

Fonte: IBRAEDP Neste dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, hora de relembrarmos o compromisso constitucional brasileiro com o princípio da sustentabilidade, notadamente nos arts. 170, IV e 225. Nessa perspectiva, eventual retrocesso protagonizado p … Continue lendo

Lei de Migração: Conheça nova lei

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de maio, 2017

Fonte: Ibraedp A Lei 13.445/2017 institui a Lei de Migração, dispondo sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante (bras … Continue lendo

Direito da Regulação: Inteligência artificial tem preconceitos

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de abril, 2017

Fonte: IBRAEDP Estudo impactante publicado, em abril de 2017, na Revista Science, demonstra que a inteligência artificial também pode padecer de vieses e se inclinar à formação de estereótipos. A partir do Implicit Association Test (IAT) e, mais ainda, do … Continue lendo

Novas tecnologias: Inteligência artificial: Impactos no mercado de trabalho

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa "A future that works: Automation, employment, and productivity", do "McKinsey Global Institute", mostra como as tecnologias de automação irão transformar o mundo do trabalho. A principal estimativa elaborada é de que o crescim … Continue lendo

Novas tecnologias: Tendências de 2017

Fonte: IBRAEDP | Data: 20 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A relatório “TOP 5 TECHNOLOGY TRENDS 2017: TECHNOLOGY FOR PEOPLE: THE ERA OF THE INTELLIGENT ENTERPRISE”, da Accenture, mostra as tendências das novas tecnologias para 2017. Assim, o relatório arrola cinco tendências: a) A primeira e … Continue lendo