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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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IBRAEDP

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Curitiba: Grande Sucesso

Fonte: IBRAEDP | Data: 14 de novembro, 2011

Com avaliação extremamente positiva dos congressistas, que, em três dias, permeneceram atentos ao grande ciclo de conferências, ocorreu o histórico Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no Hotel Bourbon, em Curi … Continue lendo

Direito Administrativo Ambiental: Responsabilidade Solidária do Estado: Decisões Importantes

Fonte: IBRAEDP | Data: 01 de novembro, 2011

Convém lembrar que, nos termos da Lei 6938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), no artigo 3º, IV, poluidor é  a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação a … Continue lendo

Aviso Prévio: Mudam as regras

Fonte: IBRAEDP | Data: 13 de outrubro, 2011

A recente  Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, mudou as regras do aviso prévio. Além de ser concedido na proporção de 30  dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa, o diploma acrescenta a este prazo, 3 dias por ano de serviço prest … Continue lendo

Prof. Juarez Freitas profere a Conferência de Encerramento do IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo: Florianópolis, 22 de setembro de 2011

Fonte: IBRAEDP | Data: 21 de setembro, 2011

O Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, proferirá a Conferência de Encerramento, no IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no dia 22 de setembro de 2011: 16h30 - Conferência de Encerramen … Continue lendo