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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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IBRAEDP

Contratos Administrativos de Parceria: Relicitação: Prorrogação: Novas regras sobre arbitragem: Vide os destaques

Fonte: IBRAEDP | Data: 08 de junho, 2017

Fonte: IBRAEDP   Com o advento da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017,  há importantes mudanças no âmbito dos contratos administrativos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração federal (notadamente relicitação e … Continue lendo

Dia Mundial do Meio Ambiente: Sustentabilidade avança, apesar de Trump

Fonte: IBRAEDP | Data: 05 de junho, 2017

Fonte: IBRAEDP Neste dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, hora de relembrarmos o compromisso constitucional brasileiro com o princípio da sustentabilidade, notadamente nos arts. 170, IV e 225. Nessa perspectiva, eventual retrocesso protagonizado p … Continue lendo

Lei de Migração: Conheça nova lei

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de maio, 2017

Fonte: Ibraedp A Lei 13.445/2017 institui a Lei de Migração, dispondo sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante (bras … Continue lendo

Direito da Regulação: Inteligência artificial tem preconceitos

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de abril, 2017

Fonte: IBRAEDP Estudo impactante publicado, em abril de 2017, na Revista Science, demonstra que a inteligência artificial também pode padecer de vieses e se inclinar à formação de estereótipos. A partir do Implicit Association Test (IAT) e, mais ainda, do … Continue lendo

Novas tecnologias: Inteligência artificial: Impactos no mercado de trabalho

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa "A future that works: Automation, employment, and productivity", do "McKinsey Global Institute", mostra como as tecnologias de automação irão transformar o mundo do trabalho. A principal estimativa elaborada é de que o crescim … Continue lendo

Novas tecnologias: Tendências de 2017

Fonte: IBRAEDP | Data: 20 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A relatório “TOP 5 TECHNOLOGY TRENDS 2017: TECHNOLOGY FOR PEOPLE: THE ERA OF THE INTELLIGENT ENTERPRISE”, da Accenture, mostra as tendências das novas tecnologias para 2017. Assim, o relatório arrola cinco tendências: a) A primeira e … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Corte de apelações nega a reinstalação de ordem executiva de Trump

Fonte: IBRAEDP | Data: 10 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp O Nono Circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos da América suspendeu a ordem executiva de Trump que restringiu a entrada de imigrantes e refugiados de sete países de origem muçulmana: Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somáli … Continue lendo

Novas tecnologias: Previsão de decisões jurídicas por “juiz” virtual

Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa: “Predicting judicial decisions of the European Court of Human Rights: a Natural Language Processing perspective”, publicado pela PeerJ Computer Science, mostra como um sistema de computador pode prever decisões jurídicas com surp … Continue lendo

Investidor-Anjo: Conheça o Regime Jurídico

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A Lei Complementar 155/2016, que alterou a Lei Complementar 123, introduziu regime jurídico que, se bem interpretado, propicia maior segurança jurídica ao denominado investidor-anjo. Veja os principais pontos do regime jurídico do inves … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Decisão Histórica da Suprema Corte do Reino Unido

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp No dia 24 de janeiro de 2017, a Suprema Corte do Reino Unido, por maioria de 8 a 3, em julgamento histórico, entendeu que é indispensável a autorização legal do Parlamento britânico (não dos regionais) para que o governo possa acionar o disp … Continue lendo