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IBRAEDP

Hermenêutica jurídica: Corte de apelações nega a reinstalação de ordem executiva de Trump

Fonte: IBRAEDP | Data: 10 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp O Nono Circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos da América suspendeu a ordem executiva de Trump que restringiu a entrada de imigrantes e refugiados de sete países de origem muçulmana: Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somáli … Continue lendo

Novas tecnologias: Previsão de decisões jurídicas por “juiz” virtual

Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de fevereiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa: “Predicting judicial decisions of the European Court of Human Rights: a Natural Language Processing perspective”, publicado pela PeerJ Computer Science, mostra como um sistema de computador pode prever decisões jurídicas com surp … Continue lendo

Investidor-Anjo: Conheça o Regime Jurídico

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A Lei Complementar 155/2016, que alterou a Lei Complementar 123, introduziu regime jurídico que, se bem interpretado, propicia maior segurança jurídica ao denominado investidor-anjo. Veja os principais pontos do regime jurídico do inves … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Decisão Histórica da Suprema Corte do Reino Unido

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp No dia 24 de janeiro de 2017, a Suprema Corte do Reino Unido, por maioria de 8 a 3, em julgamento histórico, entendeu que é indispensável a autorização legal do Parlamento britânico (não dos regionais) para que o governo possa acionar o disp … Continue lendo

Direito da Regulação: “Blockchain”: Impactos no mercado de ações

Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa "Distributed Ledger Technology: Implications of Blockchain for the Securities Industry", da Finra ("Financial Industry Regulatory Authority"), mostra as consequências que a nova tecnologia do “blockchain” acarretará, principalmente … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: O peso do inconsciente

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de janeiro, 2017

Fonte: IBRAEDP As decisões são constantemente tomadas antes que haja tempo para serem deliberadas conscientemente. Como explica John Bargh in Our unconscious mind, Scientific American, jan. 2014, p. 32, a mente inconsciente desempenha "a big role". Por ex … Continue lendo

Ano de 2016: Temperaturas mais altas já registradas

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraepd O ano de 2016 foi o ano mais quente já registrado, conforme análise do World Meteorological Organization, publicada no dia 18 de janeiro. A temperatura foi 0.07 graus mais quente do que a registrada em 2015, e 1.1 maior do que a do período pr … Continue lendo

Novo CPC: Produção antecipada de prova: Ação autônoma

Fonte: IBRAEDP | Data: 22 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A produção antecipada de prova, consagrada no novo Código de Processo Civil, é um meio eficaz e prático para tornar o acesso à Justiça mais eficiente, reduzindo, assim, a sua morosidade. O artigo 381 do NCPC enuncia as 3 hipóteses para a … Continue lendo

Teori Zavascki: Exemplo de juiz

Fonte: IBRAEDP | Data: 20 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp O Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público lamenta a morte de Teori Albino Zavascki, um grande juiz que honrou a Justiça brasileira, mantendo sempre a seriedade e a qualidade em suas decisões. … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Decisão problemática: Tribunal Constitucional alemão mantém partido neonazista

Fonte: IBRAEDP | Data: 19 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Em decisão tomada em 17 janeiro de 2017 (original abaixo), o Tribunal Constitucional alemão não acolheu o pedido (efetuado por vários estados) de interditar um partido claramente neonazista. Alegou, desconhecendo o precedente da ascensão do … Continue lendo