Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

IBRAEDP

Direito da Regulação: Conheça Vieses do Poupador: CVM Comportamental

Fonte: IBRAEDP | Data: 04 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Recomenda-se a leitura do documento intitulado "Vieses do Poupador", cartilha da Série CVM Comportamental, Rio: CVM, Vol.2, 2016. No documento, que visa a promover educação financeira, são descritos vários vieses que tendem a impedir que … Continue lendo

Mercados Online: Combate à Discriminação no Mundo Digital: Importantes achados

Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Recomenda-se a leitura do interessante estudo de Ray Fishman e Michael Luca, intitulado "A Discrimimação em Mercados Online," publicado na Harvard Business Review, dezembro de 2016, pp.69-75. Nele são arroladas robustas evidências de que, sa … Continue lendo

Direito da Regulação: Programa de leniência como ferramenta contra carteis

Fonte: IBRAEDP | Data: 02 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Digno de nota o estudo de Lucas Campio Pinha, Marcelo José Braga e Glauco Avelino Sampaio Oliveira, intitulado "A efetividade dos programas de leniência e o contexto brasileiro." Nele, os autores concluem à p. 148: "Os programas de leniência … Continue lendo

Excelente 2017!

Fonte: IBRAEDP | Data: 01 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Nesta virada de 2017, nós, do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e a Revista Interesse Público, expressamos os melhores votos de excelente e profícuo Ano Novo, com amplificação da resiliência, inovação produtiva e coope … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Avaliação de Impactos

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de dezembro, 2016

Fonte: Ibraedp Eis decisão do AgRg no HC 308536 / MG, Relator Min. Rogerio Cruz, na qual discorre sobre a aplicação da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, realizando uma espécie de avaliação de impactos: … Continue lendo

Direito da Regulação: Bilhões de horas gastos com a burocracia

Fonte: IBRAEDP | Data: 30 de dezembro, 2016

Fonte: Ibraedp O documento INFORMATION COLLECTION BUDGET OF THE UNITED STATES GOVERNMENT, de 2016, contém revelação impressionante: os norte-americanos, em 2015, gastaram cerca de 9, 7 bilhões de horas para responder às exigências burocráticas. Veja … Continue lendo

Decisão da Suprema Corte Americana: Quebra de patente

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de dezembro, 2016

Fonte: Ibraedp A Suprema Corte definiu, em caso intitulado de "SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD., ET AL. v. APPLE INC.", que o conceito de manufatura ("article of manufacture") deve ser entendido não apenas como um produto indivisível, mas sim como um produto … Continue lendo

Direito e Neurociência: Cérebro e Desonestidade

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de dezembro, 2016

Fonte: Ibraedp Interessante pesquisa alerta sobre os perigos de adaptação cerebral à esacalada de ações desonestas, com a redução adaptativa da sensibilidade da amígdala. Trata-se do paper de Neil Garret, Stephanie Lazzaro, Dan Ariely e Tali Sharot intitu … Continue lendo

Novo Regime Fiscal: Conheça a polêmica Emenda Constitucional 95/2016

Fonte: IBRAEDP | Data: 23 de dezembro, 2016

Fonte: Ibraedp   Promulgada a polêmica Emenda Costitucional 95, de 15 dezembro de 2016. Eis tópicos para reflexão: (a) Fica instituído o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que vigorará por vinte ex … Continue lendo

Congresso de Direito Administrativo, em Curitiba: Professor Juarez Freitas é conferencista

Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de agosto, 2016

Fonte: IBRAEDP Neste dia 25 de outubro de 2016, Professor Juarez Freitas, na sua conferência sobre eficiência e sustentabilidade, no XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em Curitiba, revela sua releitura do Direito P … Continue lendo