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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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IBRAEDP

Políticas Públicas: Primeira infância

Fonte: IBRAEDP | Data: 28 de março, 2016

Fonte: Ibraedp A Lei 13.257, de 2016, dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância, o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança. A prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, nos termos do a … Continue lendo

Direito Tributário: Tributação de empresas coligadas no exterior

Fonte: IBRAEDP | Data: 28 de março, 2016

Fonte: Ibraedp A Lei 13.259/2016 dispõe, entre outros temas, sobre a tributação de empresas coligadas no exterior. Confira: LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidênci … Continue lendo

Conheça novo Marco Legal de Ciência,Tecnologia e Inovação

Fonte: IBRAEDP | Data: 12 de janeiro, 2016

Fonte: Ibraedp A Lei 13.243, de janeiro de 2016, estabelece o novo marco legal de ciência e tecnologia, com destaque para a utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação (entendida como introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambient … Continue lendo

Bens Públicos: 11 tópicos interessantes

Fonte: STJ, STF, IBRAEDP | Data: 17 de novembro, 2015

Fontes: Ibraedp, STJ, STF Eis 11 tópicos que a equipe do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público selecionou para meditação sobre o regime dos bens públicos, incluindo novidades legislativas recentes: 1) Ocupação irregular: Efei … Continue lendo

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Mais um êxito científico

Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de novembro, 2015

Fonte: Ibraedp Ocorreu em Florianópolis, numa promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, revelador de alta qualidade científica. Foram … Continue lendo

VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Porto Alegre: Prof. Juarez Freitas fala sobre o novo controle dos atos administrativos

Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de novembro, 2015

Fonte: IBRAEDP Registre-se, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, em 3 de novembro de 2015, o importante VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, com presenças ilustres, entre outros, do Senador Antonio Anast … Continue lendo

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Últimas vagas

Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: IBRAEDP Últimas vagas! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, ocorrerá em Florianópolis, no Auditório do CESUSC, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela O … Continue lendo

Sustentabilidade: Patrimônio genético

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de maio, 2015

Fonte: Ibraedp A Lei 13.123, de maio de 2015, dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo. Trata, entre outros aspedctos, da exploração econômica de produto acabado ou material reprod … Continue lendo

Homenagem e Conferências: Prof. Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 22 de maio, 2015

Fonte: IBRAED No dia 22 de maio de 2015, Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAED) recebeu homenagem, tornando-se nome de sala de aula, na Undb. Na sequência, proferiu conferência sobre Interpretaç … Continue lendo

Professor Juarez Freitas é Conferencista no Congresso do IMDA, em Belo Horizonte: Contratos públicos sustentáveis é o tema

Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de maio, 2015

Fonte: Ibraedp   De 11 a 13 de maio de 2015, em Belo Horizonte, acontece o IX Congresso de Direito Administrativo do IMDA. Entre os grandes juristas presentes, o Prof. Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS e Pres. do Instituto Brasileiro de Altos Estudos … Continue lendo