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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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IBRAEDP

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Mais um êxito científico

Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de novembro, 2015

Fonte: Ibraedp Ocorreu em Florianópolis, numa promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, revelador de alta qualidade científica. Foram … Continue lendo

VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Porto Alegre: Prof. Juarez Freitas fala sobre o novo controle dos atos administrativos

Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de novembro, 2015

Fonte: IBRAEDP Registre-se, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, em 3 de novembro de 2015, o importante VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, com presenças ilustres, entre outros, do Senador Antonio Anast … Continue lendo

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Últimas vagas

Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: IBRAEDP Últimas vagas! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, ocorrerá em Florianópolis, no Auditório do CESUSC, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela O … Continue lendo

Sustentabilidade: Patrimônio genético

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de maio, 2015

Fonte: Ibraedp A Lei 13.123, de maio de 2015, dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo. Trata, entre outros aspedctos, da exploração econômica de produto acabado ou material reprod … Continue lendo

Homenagem e Conferências: Prof. Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 22 de maio, 2015

Fonte: IBRAED No dia 22 de maio de 2015, Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAED) recebeu homenagem, tornando-se nome de sala de aula, na Undb. Na sequência, proferiu conferência sobre Interpretaç … Continue lendo

Professor Juarez Freitas é Conferencista no Congresso do IMDA, em Belo Horizonte: Contratos públicos sustentáveis é o tema

Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de maio, 2015

Fonte: Ibraedp   De 11 a 13 de maio de 2015, em Belo Horizonte, acontece o IX Congresso de Direito Administrativo do IMDA. Entre os grandes juristas presentes, o Prof. Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS e Pres. do Instituto Brasileiro de Altos Estudos … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Emenda Constitucional 87, de 2015: Efeitos

Fonte: IBRAEDP | Data: 08 de maio, 2015

Fonte: Ibraedp Vejam a questão jurídica interessante: os efeitos dessa Emenda Constitucional se aplicam ao ano de 2015, nos termos da nova redação dada ao art. 99, I e a Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, mas só produz efeitos n … Continue lendo

Estatuto da Criança e do Adolescente: É crime fornecer bebida alcoólica a criança ou a adolescente

Fonte: IBRAEDP | Data: 23 de março, 2015

Fonte: IBRAEDP Nos termos da Lei 13. 106, de 2015, foi alterada a redação do art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a ser a que segue: “Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer … Continue lendo

Princípio da economicidade: Barragens e eclusas devem ser feitas concomitantemente

Fonte: IBRAEDP | Data: 05 de janeiro, 2015

Fonte: Ibraedp Em mais de uma oportunidade, o Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, fez ver que feria abertamente o princípio da economicidade construir uma barragem de energia elétrica e s … Continue lendo

Prof. Juarez Freitas fala no XI Congresso Nacional de Estudos Tributários, em São Paulo

Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de dezembro, 2014

Fonte: Ibraedp O IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) realiza o XI Congresso Nacional de Estudos Tributários, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Prof. Juarez Freitas, um dos mais importantes publicistas … Continue lendo