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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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IBRAEDP

Sustentabilidade: Tribunal de Contas: Critérios de apreciação de contas

Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de junho, 2014

Fonte: Ibraedp Eis, a seguir, a Resolução 1009/2014, do TCE/RS. Observe, entre outros dispositivos, o art. 2.º, inc. XV (cumprimento das diretrizes gerais de política urbana), inc. XVI (cumprimento das diretrizes gerais de política de resíduos sólid … Continue lendo

Emenda Constitucional 80: Defensoria pública: Essencial à função jurisdicional do Estado

Fonte: IBRAEDP | Data: 06 de junho, 2014

Fonte: Ibraedp A Emenda Constitucional 80, de 4 de junho de 2014, considera a Defensoria Pública uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamenta … Continue lendo

Políticas públicas: Princípio da participação: Decreto polêmico

Fonte: IBRAEDP | Data: 06 de junho, 2014

Fonte: Ibraedp Conheça o Decreto que desperta polêmica acesa na comunidade jurídica: DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e … Continue lendo

Direito à educação: Políticas públicas: Pesquisa mede os efeitos da qualidade dos professores no desempenho dos alunos: O peso do conhecimento da disciplina e das práticas pedagógicas

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp Recomendável a leitura do trabalho do Prof. Mauricio Fernandes (USP) e do Prof. Claudio Ferraz (PUC-Rio), intitulado "Conhecimento ou Práticas Pedagógicas? Medindo os Efeitos da Qualidade dos Professores no Desempenho dos Alunos" (disponível … Continue lendo

Marco civil da intenet: Destaques

Fonte: IBRAEDP | Data: 19 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp A Lei 12.965/2014, cumpre destacar, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à ma … Continue lendo

Sustentabilidade: Empréstimos devem ter responsabilidade social e ambiental: Conheça Resolução do Bacen

Fonte: IBRAEDP | Data: 14 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp Importante ter presente a Resolução 4.327, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições finan … Continue lendo

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: grande sucesso

Fonte: IBRAEDP | Data: 12 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp O IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorreu nos dias 8 e 9 de maio de 2014, em Foz do Iguaçu, no Hotel Golden Tulip, foi um dos mais impactantes positivamente, inclusive com a criação da Rede de Pesquisadores s … Continue lendo

Direito e Sustentabilidade: 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu: Hotel Golden Tulip: Congresso imperdível: Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Fonte: IBRAEDP | Data: 07 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp O IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu, no Hotel Golden Tulip, já conta com mais de 1000 inscritos e promete ser um dos mais importantes eventos de 2014. Trata-s … Continue lendo

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Evento imperdível

Fonte: IBRAEDP | Data: 05 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp O IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu, no Hotel Golden Tulip, já conta com mais de 1000 inscritos e promete ser um dos mais importantes eventos de 2014. Aind … Continue lendo

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Mais de 1000 inscritos: Ainda há vagas

Fonte: IBRAEDP | Data: 30 de abril, 2014

Fonte: IBRAEDP O IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu, no Hotel Golden Tulip, já conta com mais de 1000 inscritos, mas ainda há vagas. Trata-se de evento imperdível, um dos mais qu … Continue lendo