Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
TJ/PR
Teoria do domínio do fato: Aplicação jurisprudencial
Fonte: TJ/PR, TRF3 | Data: 25 de setembro, 2012
Fonte: TJPR e TRF3 9031601 PR 903160-1 Relator: Marques Cury, julg. em 19/07/2012 Ementa APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. AUTORIA E MATERIALIDADE PLENAMENTE DEMONSTRADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO PRATICOU … Continue lendo
Resolução alternativa de conflitos: Conciliação: É dever do juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes
Fonte: TJ/PR | Data: 06 de janeiro, 2012
O que é conciliação? É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é … Continue lendo