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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Sustentabilidade: O Jurista e Professor Juarez Freitas palestrou, no IX Congresso de Direito Tributário, em Curitiba, sobre Tributação Justa: Regulação da Economia digital

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 11 de agosto, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Jurista e Professor Juarez Freitas, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, fez palestra, em 9 de agosto de 2018, sobre Sustentabilidade … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Alterações à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Disposições relativas à aplicação do Direito Público: Vetos

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 06 de maio, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Cercada de polêmica, a Lei 13. 655/2018, acrescenta dis … Continue lendo

Nova Lei de Licitações: Debate no Congresso Nacional

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 15 de abril, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial começa a discutir o projeto de nova lei geral de li … Continue lendo

Mobilidade urbana: Transporte remunerado de passageiros: Aplicativos: Conheça nova lei

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 02 de abril, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Com o advento da Lei 13.640/2018, tratou o Congresso, em grandes linhas, do transporte remunerado privado individual de passageiros, compreendido aqui como serviço remunerado d … Continue lendo

Novo contrato de concessão de energia elétrica: Privatização: Conheça regras

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 08 de fevereiro, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público     Nos termos do Decreto 9.271/2018, a União poderá outorgar novo contrato de concessão pelo prazo de até 30 anos, contado da data de … Continue lendo

Direito Administrativo: Revista lançada em Portugal

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de janeiro, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público No dia 11 de Janeiro, foi apresentada à comunidade jurídica de língua portuguesa a nova Revista de Direito Administrativo. Tendo como Diretor Pedro Fernández Sánchez, Professor … Continue lendo

Sustentabilidade: Qualidade do ar: Edifícios: Ambiente Climatizado: Conheça nova lei

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 17 de janeiro, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Com o  advento da Lei 13.589/2018, Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dis … Continue lendo

Regulação: Criada outra Agência Reguladora Federal: ANM

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 10 de janeiro, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Criação da décima-primeira Agência Reguladora Federal: Com o advento da Lei 13.575, de 26 de de … Continue lendo

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Fortaleza: Prof. Juarez Freitas profere a conferência de abertura

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 23 de novembro, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Professor Juarez Freitas, que preside o Conselho científico de nosso Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, e leciona na PUCRS e na PUCRS, profere a Conferênc … Continue lendo

Sustentabilidade: Contratações Sustentáveis: Conheça novo Decreto

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 04 de novembro, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Importante ter presente o Decreto 9.1 … Continue lendo