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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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ANTT

Agência Reguladora: Audiência Pública: Minutas de Edital de Permissão e Contrato de Permissão de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Fonte: ANTT | Data: 22 de julho, 2008

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2008 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 206/08, de 13 de junho de 2008, e considerando o disposto na Resolução n … Continue lendo

Reforma Tributária: Projeto em Debate

Fonte: ANTT | Data: 02 de julho, 2008

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca alteração do sistema tributário nacional. A reforma está alçada no crescimento sustentável do Brasil, caracterizado por novo ciclo de avanço econômico e por uma política fiscal que objetiva reduzir … Continue lendo

Marcha em Defesa dos Municípios: Reivindicações Prioritárias

Fonte: ANTT | Data: 24 de abril, 2008

REIVINDICAÇÕES PRIORITÁRIAS1) A apreciação urgente pelo Senado Federal e, posteriormente pela Câmara dos Deputados, da PEC 12/2006, que revisa as regras para o pagamento dos precatórios;2 … Continue lendo

Marcha dos Prefeitos: Medida Anunciada pelo Presidente da República

Fonte: ANTT | Data: 16 de abril, 2008

Em Brasília, no dia 15 de abril de 2008, atendendo reivindicações dos prefeitos, um dos anúncios durante a Marcha dos Prefeitos foi o envio de um Projeto de Lei para regulamentar o transporte escolar rural. Lula diss … Continue lendo

Agência Reguladora: Tarifa: Reajuste de Pedágio

Fonte: ANTT | Data: 10 de abril, 2008

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – autorizou, em 08 de abril de 2008, a alteração da tarifa de pedágio do Pólo Rodoviário de Pelotas (BRs-116, 392 e 293) , no Rio Grande do Sul, administrado pela concessionária Ecosul dos atuais R$ 5,9 … Continue lendo

Contrato de Permissão: Anulação

Fonte: ANTT | Data: 10 de abril, 2008

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESRESOLUÇÃO Nº 2612, DE 18 DE MARÇO DE 2008DOU de 21 DE MARÇO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0203/97, que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) – São Paulo (SP), e dá ou … Continue lendo

Direito Previdenciário: Números Melhores

Fonte: ANTT | Data: 01 de abril, 2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em 24 de janeiro, na comemoração dos 85 anos de criação da Previdência Social, que a questão do déficit da previdência, no curto prazo, seria resolvida pelo crescimento da economia. … Continue lendo

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Regulamentação do artigo 23 da CF em destaque

Fonte: ANTT | Data: 27 de março, 2008

A Regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal será um dos temas de maior enfoque do painel de Meio Ambiente, da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 15 e 17 de abril, no Hotel Blue Tree Park. De acordo … Continue lendo

Direito Eleitoral: Condutas Vedadas: Agente Público

Fonte: ANTT | Data: 26 de março, 2008

Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre os artigos 18 e 19 da Resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral, que determina as condutas vedadas aos agentes públicos, em relação à propaganda eleitoral na internet durant … Continue lendo

Município: Número de Vereadores para as Eleições de 2008

Fonte: ANTT | Data: 14 de março, 2008

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta que as Câmaras Municipais terão até junho para definir em suas leis orgânicas o número de cadeiras para as eleições deste ano. A afi … Continue lendo