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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Município: Plano Diretor Participativo

Fonte: ANTT | Data: 20 de fevereiro, 2008

A elaboração de planos diretores nos municípios com menos de 20 mil habitantes foi uma das propostas aprovadas durante a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília. A Lei 10.257/2001, do Estatuto das … Continue lendo

XI Marcha a Brasília: Defesa dos Municípios: Revista Interesse Público sugere agendar: 15 a 17 de abril

Fonte: ANTT | Data: 15 de fevereiro, 2008

Confederação Nacional de Municípios (CNM) começa a desenvolver as ações de divulgação e mobilização para a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Essa edição do evento terá como tema central O papel dos municípios na redu … Continue lendo

Conferência Mundial da Cidades: Revista Interesse Público Recomenda

Fonte: ANTT | Data: 07 de fevereiro, 2008

Cerca de 280 atividades, 400 horas de debates, 3,5 mil participantes, 500 intelectuais de 30 países e 40 perguntas elaboradas por um comitê científico. Esses são alguns dos números da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, q … Continue lendo

Confederação Nacional de Municípios: Importante Pesquisa

Fonte: ANTT | Data: 29 de janeiro, 2008

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga, nesta terça-feira, 29 de janeiro, análise completa dos desembolsos do governo federal em relação a emendas individuais ao Orçamento, entre 2002 e 2007. O levantame … Continue lendo

Agência Reguladora: Subconcessão da Ferrovia Norte-Sul para Vale

Fonte: ANTT | Data: 27 de janeiro, 2008

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, assinou, em 21 de janeiro de 2008, o contrato de subconcessão da ferrovia Norte-Sul para a Companhia Vale do Rio Doce que arrematou o trecho de 7 … Continue lendo

Reforma Urbana: Pontos Essenciais

Fonte: ANTT | Data: 16 de dezembro, 2007

Os participantes da 8ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, concluíram que, apesar do aparato legal, o Brasil não tem implementado como deseja todas as medidas necessárias para a reforma urbana e a pr … Continue lendo

Lei de Responsabilidade Fiscal: Serviço Gratuito para Denúncias

Fonte: ANTT | Data: 16 de dezembro, 2007

Tramita na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 188/2007, de autoria de José Linhares (PP-CE), que institui o serviço telefônico gratuito para esclarecimentos e denúncias a respeito da Lei de Responsabilidade Fis … Continue lendo

Município: Pregão Eletrônico: Compra abaixo do Valor de Referência

Fonte: ANTT | Data: 14 de novembro, 2007

Uma economia de R$ 34 mil foi conquistada pela prefeitura de Baía da Traição (PB) na compra de trator plaina, grade aradora, carreta agrícola, sulcador e pá. A redução de 23,24%, registrada em relação ao valor de referência, marcou o prime … Continue lendo

Pena de Caducidade: Permissão de Serviço Público

Fonte: ANTT | Data: 06 de novembro, 2007

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESRESOLUÇÃO Nº 2159, DE 17 DE JULHO DE 2007DOU de 20 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Caducidade da Linha Resende (RJ) – São José do Barreiro (SP), prefixo nº 07-1 … Continue lendo

Logística: Transporte Multimodal: Perguntas Recorrentes

Fonte: ANTT | Data: 30 de outrubro, 2007

O que é Logística? E qual a participação da Atividade de Transporte?Resposta - A Logística trata de todas as atividades de movimentação e armazenagem, que facilitam o fluxo de produtos desde o ponto de aquisição d … Continue lendo