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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
FSP
Economista de Cambridge Ha-Jooon Chang: Mitos econômicos
Fonte: FSP | Data: 01 de fevereiro, 2016
Fonte: FSP A crise financeira de 2008 expôs ao mundo as fraquezas de um ídolo que parecia indestrutível desde a queda do muro de Berlim: o capitalismo. O economista sul-coreano Ha-Joon Chang, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, é um dos mais eminente … Continue lendo
Direito à saúde: Drauzio Varella escreve sobre a lei antifumo
Fonte: FSP | Data: 16 de março, 2015
Fonte: FSP Eis artigo de Dráuzio Varela, publicado na Folha de São Paulo, como estímulo à reflexão: "A lei antifumo Drauzio Varella É incrível o poder de intimidação da indústria do fumo. Não bastasse comercializar um produto que causa … Continue lendo
Direito da Regulação: Sem certificado de boas práticas, empresa proibida de vender medicamentos para o Poder Público
Fonte: FSP | Data: 03 de março, 2015
Fonte: FSP A EMS, maior farmacêutica do país em faturamento, está proibida de vender medicamentos para o poder público. Também não pode pedir registro de novas drogas ou renovação das antigas. A empresa teve indeferido pela Anvisa (Agência Nacional de … Continue lendo
Direito da Regulação: Aneel fixa limite máximo de reclamações
Fonte: FSP | Data: 21 de agosto, 2013
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) um novo regulamento para medir e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras de energia. … Continue lendo
Princípio da moralidade: Lei endurece punição de empresas envolvidas em corrupção
Fonte: FSP | Data: 02 de agosto, 2013
Em mais um lance da tentativa de consolidar uma agenda positiva em resposta às manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º) uma lei que endurece as regras para punição de empresas envolvida … Continue lendo
PEC 37: derrubada por 430 a 9
Fonte: FSP | Data: 27 de junho, 2013
Pressionada pelas manifestações que tomam as ruas contrárias ao projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, a Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) … Continue lendo
Direito da Regulação: Vem aí Reforma das agências reguladoras
Fonte: FSP | Data: 13 de março, 2013
O governo prepara uma reestruturação das agências reguladoras -responsáveis por garantir a qualidade de serviços como telefonia, aviação, eletricidade, transporte e abastecimento de água. … Continue lendo
Conselho Constitucional francês: Imposto sobre rendas superiores a 1 milhão de euros
Fonte: FSP | Data: 02 de janeiro, 2013
O Conselho Constitucional da França decidiu ontem invalidar o imposto para os ricos que iria começar a valer em 2013, por dois anos. O imposto de 75% seria aplicado a rendas superiores a € 1 milhão (o equivalente a R$ 2,7 milhões) e … Continue lendo
Energia Elétrica: Financiamento bilionário aprovado: Liberação condicionada à regularidade ambiental
Fonte: FSP | Data: 26 de novembro, 2012
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S.A. para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).Parte do crédito será rep … Continue lendo
Teori Zavascki no STF: escolha técnica
Fonte: FSP | Data: 10 de setembro, 2012
Fonte: FSP A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que nesta tarde … Continue lendo