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O Público

Direito ao esquecimento: 10 tópicos para reflexão

Fonte: BBC, G1, Folha de São Paulo, El país, O Público, Guardian | Data: 27 de setembro, 2016

Eis 10 tópicos interessantes à reflexão sobre a matéria pendente de julgamento no STF, com repercussão geral:   Sumário: 1) Decisões selecionadas sobre o art. 220, da CF; 2) Entrevista; 3) O direito ao esquecimento na Aleman … Continue lendo

Direito Comparado> Simplicando a Administração Pública portuguesa> Importa conhecer o Simplex 2016

Fonte: O Público | Data: 27 de maio, 2016

Fonte> O PÚBLICO Os cidadãos vão passar a poder avaliar online a administração pública e o resultado desta avaliação estará disponível no Portal do Cidadão. Isso será possível através do Atendimento Público Avaliado, uma das 255 medidas do Simplex 2016 … Continue lendo

Sustentabilidade: COP 21: Histórico Acordo de Paris: Mundo terá de abandonar os fósseis

Fonte: O Público | Data: 14 de dezembro, 2015

Fonte: O Público Depois de anos de negociações e hesitações, um acordo histórico para conter o aquecimento global foi aprovado neste sábado, dia 12 de dezembro de 2015, em Paris. Representantes de 195 países disseram "sim" a um novo tratado internacio … Continue lendo

Direito Comparado: Dinamarca quer uma sociedade sem pagamento em dinheiro

Fonte: O Público | Data: 20 de maio, 2015

Fonte: O Público A Dinamarca quer dar um passo em frente. O país, tal como a Suécia e a Finlândia, é um dos Estados onde se realizam menos transações em dinheiro no dia-a-dia. A ambiciosa proposta do Governo dinamarquês pretende “facilitar a vida” de consum … Continue lendo

Duração Razoável do Processo: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal: Atrasos na justiça

Fonte: O Público | Data: 30 de outrubro, 2014

Fonte: O Público O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal por mais dois casos relacionados com os atrasos na justiça. Um dos processos diz respeito a um acidente de trabalho que demorou mais de cinco anos a ser resolvido em trib … Continue lendo

Direito da Regulação: Desfecho para crise do Banco Espírito Santo: Criação de Novo Banco: Linha estatal negociada com a troika

Fonte: O Público | Data: 04 de agosto, 2014

Fonte: O Público O Novo Banco passa a ser propriedade do Fundo de Resolução bancária, gerido pelo Banco de Portugal, mas fundeado nos restantes bancos do setor, chamados de forma indireta e direta a recapitalizar a parte boa do antigo BES. O valor glo … Continue lendo

Direito comparado: Nova lei portuguesa do trabalho em funções públicas

Fonte: O Público | Data: 11 de junho, 2014

Fonte: O Público A lei geral do trabalho em funções públicas, que aproxima algumas regras laborais do setor público às do privado, foi promulgada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, confirmou o PÚBLICO. A nova lei deverá entrar em vigor em agost … Continue lendo

Capital no século XXI: A repartição da riqueza: Thomas Piketty

Fonte: O Público | Data: 16 de maio, 2014

Fonte: O público I. O que podemos saber sobre a repartição da riqueza e a sua evolução desde que existe o capitalismo? Se é certo que ela é sempre desigual, e se é certo que existem dados seguros para estudá-la, pelo menos, desde o século XV … Continue lendo

Direito comparado: Telecomunicações: Novo marco europeu aprovado

Fonte: O Público | Data: 04 de abril, 2014

Os deputados europeus aprovaram um pacote legislativo para o mercado de telecomunicações, que inclui uma regra para garantir a chamada "neutralidade da Internet" e que determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016. O resultado da votação … Continue lendo

Economia: Morre Prêmio Nobel Ronald Coase, aos 102 anos

Fonte: O Público | Data: 04 de setembro, 2013

O  economista Ronald Coase, distinguido com o prêmio Nobel da Economia em 1991, morreu nesta terça-feira em Chicago, nos Estados Unidos, aos 102 anos, anunciou a Universidade de Chicago, onde era docente. Coase nasceu no Reino U … Continue lendo