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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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EBC

Governo como plataforma: Pagamento de Taxas Online

Fonte: EBC | Data: 04 de novembro, 2019

Fonte: EBC O cidadão terá uma alternativa para quitar taxas de serviços públicos sem imprimir boletos. O Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma de pagamentos que gradualmente substituirá a tradicional Guia de Recolhimento da União (GRU) por um sis … Continue lendo

Internet das coisas: Consulta pública

Fonte: EBC | Data: 10 de outrubro, 2019

Fonte: EBC A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou a consulta pública sobre políticas e medidas regulatórias para incentivar o conjunto de tecnologias que vem sendo chamado de “Internet das Coisas”. Os interessados terão até o dia 18 de … Continue lendo

Inteligência Artificial: Ética: Comunicado da Comissão Europeia

Fonte: EBC | Data: 08 de outrubro, 2019

Fonte: EBC Um grupo de especialistas da União Europeia um documento com diretrizes éticas para nortear o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial. Estas são utili … Continue lendo

Licitação: Pregão Eletrônico: Conheça novas regras

Fonte: EBC | Data: 26 de setembro, 2019

Fonte: EBC Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O  … Continue lendo

Regulação: Interdição de Barragens

Fonte: EBC | Data: 09 de abril, 2019

Fonte: EBC A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 56 de barragens por problemas de estabilidade. Desse total, 39 foram interditadas por falta de documentação e 17 devido ao fato de que as informações encaminhadas à agência reguladora … Continue lendo

Estabilidade: Trabalhadora gestante

Fonte: EBC | Data: 13 de novembro, 2018

Fonte: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. … Continue lendo

Registro civil: Alteração do nome sem cirurgia de mudança de sexo

Fonte: EBC | Data: 20 de setembro, 2018

Fonte: EBC   O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por me … Continue lendo

Meio ambiente: 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco

Fonte: EBC | Data: 07 de setembro, 2018

Fonte: EBC Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas mora … Continue lendo

Sutentabilidade: Banco Mundial deixará de financiar exploração de gás de petróleo

Fonte: EBC | Data: 02 de janeiro, 2018

Fonte: EBC   O Banco Mundial (BM) anunciou que deixará de financiar, após 2019, projetos de exploração e extração de gás e petróleo, salvos em casos excepcionais em países muito pobres que tenham interesse nos benefícios de acesso à energia. A infor … Continue lendo

Direito à alimentação: Banimento de pesticidas na agricultura

Fonte: EBC | Data: 14 de março, 2017

Fonte: EBC Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pestic … Continue lendo