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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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EBC

Sutentabilidade: Banco Mundial deixará de financiar exploração de gás de petróleo

Fonte: EBC | Data: 02 de janeiro, 2018

Fonte: EBC   O Banco Mundial (BM) anunciou que deixará de financiar, após 2019, projetos de exploração e extração de gás e petróleo, salvos em casos excepcionais em países muito pobres que tenham interesse nos benefícios de acesso à energia. A infor … Continue lendo

Direito à alimentação: Banimento de pesticidas na agricultura

Fonte: EBC | Data: 14 de março, 2017

Fonte: EBC Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pestic … Continue lendo

Acordo de leniência entre empreiteira e MPF: Homologação judicial

Fonte: EBC | Data: 12 de maio, 2016

Fonte: EBC O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreite … Continue lendo

Tecnologia: Após três dias de viagem, avião solar chega à Califórnia

Fonte: EBC | Data: 25 de abril, 2016

Fonte: EBC O avião Solar Impulse 2 chegou à Califórnia, nos Estados Unidos, depois de atravessar o Oceano Pacífico, etapa mais perigosa da volta ao mundo executada pela primeira aeronave movida exclusivamente com a energia do sol. A aeronave pousou na lo … Continue lendo

Processo Administrativo: Banco do Brasil deve pagar multa por envio de cartão sem autorização de clientes

Fonte: EBC | Data: 22 de abril, 2016

Fonte: EBC O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. A decisão de processo administrativo foi publicada hoje (20), pela Secretaria Nacional do Consumido … Continue lendo

Direito Municipal: Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios

Fonte: EBC | Data: 20 de abril, 2016

Fonte: EBC No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Est … Continue lendo

Sustentabilidade: Energia solar: Em oito anos, mais de 1 milhões de brasileiros devem gerar própria energia

Fonte: EBC | Data: 22 de março, 2016

Fonte: EBC Você já pensou em gerar a sua própria energia elétrica em casa? Pois essa possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no país. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residênc … Continue lendo

Arbitragem e Administração Pública direta e indireta: Nova lei

Fonte: EBC | Data: 27 de maio, 2015

Fonte: ebc O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou mudanças que ampliam o alcance da Lei de Arbitragem, que trata da solução de conflitos com a mediação de uma terceira pessoa, funcionando como alternativa ao Poder Judiciário … Continue lendo

Penas crueis: Epidemia de superpopulação carcerária 

Fonte: EBC | Data: 22 de abril, 2015

Fonte: EBC Com mais de 10 milhões de presidiários no mundo, a superlotação das cadeias alcançou uma proporção "epidêmica" em vários países. O alerta foi feito esta quinta-feira no Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, em Doha, capital … Continue lendo

Mudanças climáticas: Debate em Davos

Fonte: EBC | Data: 22 de janeiro, 2015

No Fórum Econômico Mundial, o clima frio dos Alpes suíços contrasta com o calor dos debates sobre os principais desafios globais. Questões como o conflito no Leste da Ucrânia, a falta de recursos para combate ao ebola, a estagnação econômica da zona do euro e … Continue lendo