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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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EBC

Estabilidade: Trabalhadora gestante

Fonte: EBC | Data: 13 de novembro, 2018

Fonte: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. … Continue lendo

Registro civil: Alteração do nome sem cirurgia de mudança de sexo

Fonte: EBC | Data: 20 de setembro, 2018

Fonte: EBC   O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por me … Continue lendo

Meio ambiente: 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco

Fonte: EBC | Data: 07 de setembro, 2018

Fonte: EBC Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas mora … Continue lendo

Sutentabilidade: Banco Mundial deixará de financiar exploração de gás de petróleo

Fonte: EBC | Data: 02 de janeiro, 2018

Fonte: EBC   O Banco Mundial (BM) anunciou que deixará de financiar, após 2019, projetos de exploração e extração de gás e petróleo, salvos em casos excepcionais em países muito pobres que tenham interesse nos benefícios de acesso à energia. A infor … Continue lendo

Direito à alimentação: Banimento de pesticidas na agricultura

Fonte: EBC | Data: 14 de março, 2017

Fonte: EBC Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pestic … Continue lendo

Acordo de leniência entre empreiteira e MPF: Homologação judicial

Fonte: EBC | Data: 12 de maio, 2016

Fonte: EBC O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreite … Continue lendo

Tecnologia: Após três dias de viagem, avião solar chega à Califórnia

Fonte: EBC | Data: 25 de abril, 2016

Fonte: EBC O avião Solar Impulse 2 chegou à Califórnia, nos Estados Unidos, depois de atravessar o Oceano Pacífico, etapa mais perigosa da volta ao mundo executada pela primeira aeronave movida exclusivamente com a energia do sol. A aeronave pousou na lo … Continue lendo

Processo Administrativo: Banco do Brasil deve pagar multa por envio de cartão sem autorização de clientes

Fonte: EBC | Data: 22 de abril, 2016

Fonte: EBC O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. A decisão de processo administrativo foi publicada hoje (20), pela Secretaria Nacional do Consumido … Continue lendo

Direito Municipal: Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios

Fonte: EBC | Data: 20 de abril, 2016

Fonte: EBC No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Est … Continue lendo

Sustentabilidade: Energia solar: Em oito anos, mais de 1 milhões de brasileiros devem gerar própria energia

Fonte: EBC | Data: 22 de março, 2016

Fonte: EBC Você já pensou em gerar a sua própria energia elétrica em casa? Pois essa possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no país. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residênc … Continue lendo