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Agência Senado

Nova lei das teles: Senado aprova

Fonte: Agência Senado | Data: 30 de setembro, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O … Continue lendo

Direito Fundamental à Proteção de Dados: PEC aprovada no Senado

Fonte: Agência Senado | Data: 07 de julho, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das gara … Continue lendo

Militar: Acumulação: Nova emenda constitucional

Fonte: Agência Senado | Data: 05 de julho, 2019

Fone: Agência Senado Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda C … Continue lendo

Medidas provisórias: Novas regras: Mudança constitucional

Fonte: Agência Senado | Data: 01 de julho, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/20 … Continue lendo

Inovação: Parques tecnológicos

Fonte: Agência Senado | Data: 27 de junho, 2019

 Fonte: Agência Senado  As atuais condições e os desafios dos parques tecnológicos do Brasil foram conhecidos pelos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Os parques são espaços onde … Continue lendo

Senado decide sustar decreto das armas

Fonte: Agência Senado | Data: 19 de junho, 2019

Fonte: Agência Senado O Senado rejeitou no dia 18 de junho, por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasi … Continue lendo

Inovação e privacidade: Proteção de Dados: Conheça o novo marco legal

Fonte: Agência Senado | Data: 12 de julho, 2018

Fonte:Agência Senado O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, por unanimidade, em 10 de julho de 2018. O texto garante maior con … Continue lendo

Princípio da Transparência: Congresso aprova fim do sigilo em empréstimos públicos: BNDES

Fonte: Agência Senado | Data: 04 de maio, 2015

Fonte: Agência Senado O Senado aprovou, em 29 de abril de 2015, projeto de lei de conversão (PLV 2/2015), originário da Medida Provisória (MP)661/2014, que autoriza a União conceder crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So … Continue lendo