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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Senado

Sessão parlamentar histórica: Votação remota

Fonte: Senado | Data: 25 de março, 2020

Fonte: Senado Por unanimidade, o Senado Federal, em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que o … Continue lendo

Publicação de demonstração financeira em jornal impresso: Perde validade Medida Provisória

Fonte: Senado | Data: 11 de dezembro, 2019

Fonte: Senado   A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade. Edi … Continue lendo

Execução fiscal administrativa: Arbitragem tributária: Conheça projetos

Fonte: Senado | Data: 01 de novembro, 2019

Fonte: Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que institui a arbitragem tributária no Brasil. O PL 4.257/2019 altera a Lei das Execuções Fisc … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Conheça Projeto de Estatuto

Fonte: Senado | Data: 11 de junho, 2019

Fonte: Senado Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado ( … Continue lendo

Políticas públicas: Sistema integrado de avaliação

Fonte: Senado | Data: 31 de maio, 2019

Fonte: Senado   Passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário as três propostas de emenda à Constituição que estão na pauta do Plenário do Senado: PEC 26/2017,  … Continue lendo

Sustentabilidade: Uso racional dos edifícios públicos e privados

Fonte: Senado | Data: 15 de abril, 2019

Fonte: Senado Um projeto que incentiva o uso racional de energia foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O  … Continue lendo

Banco Central: Autonomia

Fonte: Senado | Data: 14 de março, 2019

Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). O assunto voltou à tona durante a sabatina de Roberto Campos N … Continue lendo

Proteção dos animais: Conheça projetos de lei

Fonte: Senado | Data: 12 de fevereiro, 2019

Fonte: Senado Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão e … Continue lendo

Instituições de interesse público: Fundos patrimoniais: Nova lei

Fonte: Senado | Data: 24 de janeiro, 2019

Fonte: Senado Foi publicada no Diário Oficial da União  a  … Continue lendo

Desburocratização: Lei avança

Fonte: Senado | Data: 17 de janeiro, 2019

Fonte: Senado A lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público entrou em vigor. A  … Continue lendo