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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TJSP

Competência recursal: Acidente de veículo: Deficiência do serviço público: Conheça Súmula

Fonte: TJSP | Data: 13 de março, 2020

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Responsabilidade civil do Município: Idoso se machuca em parque

Fonte: TJSP | Data: 09 de fevereiro, 2020

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CDC: Ato de terceiro não afasta responsabilidade do transportador: Danos morais: Assalto

Fonte: TJSP | Data: 01 de fevereiro, 2020

Fonte: TJSP A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação. A reparação foi fixada em R$ 15 mil. Consta nos auto … Continue lendo

Improbidade administrativa: Atestado falso de recolhimento de tributo

Fonte: TJSP | Data: 26 de janeiro, 2020

Fonte: TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou diretor de Fiscalização de Tributos do Município de Tremembé por improbidade administrativa. O servidor impediu execução fiscal e atestou falso reco … Continue lendo

Improbidade administrativa: Fraude em licitação

Fonte: TJSP | Data: 16 de novembro, 2019

Fonte: TJSP A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado hoje (15), deu provimento parcial a apelações interpostas por Sérgio Henrique Avelleda, ex-presidente do Metrô de São Paulo, e empresas das áreas de Cons … Continue lendo

Discriminação: Moradora discrimina família de zelador

Fonte: TJSP | Data: 26 de outrubro, 2019

Fonte: TJSP A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família de zelador que sofreu discriminação. A reparação para cada um dos quatro integrantes do núcleo familia … Continue lendo

Responsabilidade civil: Sequelas de criança

Fonte: TJSP | Data: 23 de julho, 2019

Fonte: TJSP  A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que so … Continue lendo

Improbidade administrativa: Contratação de artistas

Fonte: TJSP | Data: 20 de maio, 2019

Fonte: TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita do município de Paraíso, Silvia Denise Gomes Boneti Rosa, outros cinco réus e duas empresas, por ilegalidades na … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Acidente em escola

Fonte: TJSP | Data: 09 de julho, 2018

Fonte: TJSP Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações por danos materiais, cujo valor será definido de acordo com os gastos no tra … Continue lendo