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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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ONU

Direito fundamental à boa administração: Princípio da eficiência: Recomendações para políticas públicas

Fonte: ONU | Data: 21 de junho, 2011

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA … Continue lendo

Alerta Mundial: Mudanças Climáticas e Refugiados no Século 21: O mundo precisa redefinir urgentemente a resposta aos desastres naturais

Fonte: ONU | Data: 09 de junho, 2011

O mundo precisa redefinir urgentemente a resposta aos desastres naturais e aos deslocamentos disse o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, pedindo aos países novas medidas para lidar com os deslocamentos internos e entre fronteiras relac … Continue lendo

Tratado internacional de saúde pública: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco

Fonte: ONU | Data: 30 de maio, 2011

O dia 31 de maio é considerado uma importante data no calendário de eventos estratégicos da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde ( … Continue lendo

Estudo das Nações Unidas: Implicações do acidente ocorrido na usina nuclear de Fukushima Daiichi

Fonte: ONU | Data: 23 de maio, 2011

"Esta manhã, convoquei uma videoconferência para lançar formalmente um estudo amplo das Nações Unidas sobre as implicações do acidente de Fukushima. O relatório será preparado para a Reunião de Alto Nível sobre Proteção e Segurança Nuclear, a ser realizada em … Continue lendo

Desenvolvimento: Conheça os 8 objetivos do milênio

Fonte: ONU | Data: 19 de maio, 2011

A ONU é a única instituição global comprometida com o desenvolvimento. Quase todas as organizações da família das Nações Unidas têm algum aspecto de assistência ao desenvolvimento e cooperação como foco, direta ou indiretamente. O … Continue lendo

Direitos Humanos: Brasil deixa de se abster em relação ao Irã

Fonte: ONU | Data: 28 de março, 2011

O Conselho de Direitos Humanos aprovou, em 24 de março de 2011, uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Irã. O órgão, com sede em Genebra, decidiu enviar um relator especial ao país. O Conselho também pediu ao Irã que autorize as visitas e coope … Continue lendo

Direito à moradia: Gestão dos riscos de desastres naturais e planejamento: Rio de Janeiro

Fonte: ONU | Data: 20 de março, 2011

O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que a parceria com o Banco Mundial e o governo federal deva levar a uma ampliação dos programas sociais nas Unidades de Polícia Pacificadora, UPP, criar alternativas seguras para pessoas em áreas d … Continue lendo

Direito Ambiental: Controle de importação das substâncias que destroem a camada de ozônio

Fonte: ONU | Data: 09 de março, 2011

O governo brasileiro está começando a preparar um conjunto de leis e normas que possam melhorar o controle da importação de gases HCFC (hidroclorofluorcarbonos), que prejudicam a camada de ozônio e agravam o aquecimento global. No Brasil, o ingresso dessas sub … Continue lendo

Imposto de renda: Retenção ilegal: Nova declaração anual: Desnecessidade

Fonte: ONU | Data: 03 de outrubro, 2007

Comprovada a retenção ilegal de imposto de renda, a restituição das quantias correspondentes deverá ser autorizada independentemente de apresentação de nova declaração anual de ajuste. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprud … Continue lendo

Meio Ambiente: TRF1 condena exploração ilegal de diamantes

Fonte: ONU | Data: 03 de outrubro, 2007

A quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso - sob a relatoria do desembargador federal Mario César Ribeiro - do Ministério Público para condenar administrador contratado por mineradora, por explorar de forma con … Continue lendo