Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

AGU

Combate à Corrupção: Acordos da AGU em 2019: Recuperação bilionária

Fonte: AGU | Data: 06 de março, 2020

Fonte: AGU … Continue lendo

Acordo de leniência: Ressarcimento e multa

Fonte: AGU | Data: 12 de janeiro, 2020

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram acordo de leniência com o antigo Grupo Engevix, investigado no âmbito da Operação Lava Jato e que passou a se chamar Nova Participações S.A. A empr … Continue lendo

Advocacia pública: Acordo bilionário

Fonte: AGU | Data: 25 de dezembro, 2019

Fonte: AGU … Continue lendo

Conciliação: Negociação Online

Fonte: AGU | Data: 08 de dezembro, 2019

Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do  … Continue lendo

Acordo Administrativo: Negociação Online

Fonte: AGU | Data: 02 de dezembro, 2019

Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do  … Continue lendo

Contrato Administrativo: Descumprimento: Multa milionária

Fonte: AGU | Data: 17 de outrubro, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a suspensão das multas superiores à R$ 324 milhões aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A (ABV) em virtude do descumprimento das o … Continue lendo

Acordo: União e Celesc

Fonte: AGU | Data: 13 de agosto, 2019

Fonte: Agu … Continue lendo

Ressarcimento de dano ao erário determinado pelo Tribunal de Contas: Prescrição?

Fonte: AGU | Data: 26 de junho, 2019

Fonte: AGU   A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU). A atuação ocorre no … Continue lendo

Ação Civil Pública: União pede ressarcimento da indústria de tabaco: Gastos com saúde pública

Fonte: AGU | Data: 24 de maio, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas … Continue lendo

Tribunal de Contas: 10 bilhões em discussão

Fonte: AGU | Data: 30 de abril, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) que recursos da ordem de R$ 10 bilhões retidos pelo Distrito Federal, referentes ao pagamento do … Continue lendo