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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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AGU

Acordo: União e Celesc

Fonte: AGU | Data: 13 de agosto, 2019

Fonte: Agu … Continue lendo

Ressarcimento de dano ao erário determinado pelo Tribunal de Contas: Prescrição?

Fonte: AGU | Data: 26 de junho, 2019

Fonte: AGU   A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU). A atuação ocorre no … Continue lendo

Ação Civil Pública: União pede ressarcimento da indústria de tabaco: Gastos com saúde pública

Fonte: AGU | Data: 24 de maio, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas … Continue lendo

Tribunal de Contas: 10 bilhões em discussão

Fonte: AGU | Data: 30 de abril, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) que recursos da ordem de R$ 10 bilhões retidos pelo Distrito Federal, referentes ao pagamento do … Continue lendo

Negociação: Acordos da AGU duplicaram

Fonte: AGU | Data: 08 de março, 2019

Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Geral da União (os dois órgãos … Continue lendo

Conciliação: Ação popular

Fonte: AGU | Data: 16 de fevereiro, 2019

Fonte: Agu A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo judicial que vai possibilitar investimentos de cerca de R$ 25 milhões em melhorias no Porto de Santos. A conciliaçã … Continue lendo

Improbidade: Aplicação de recursos para saneamento

Fonte: AGU | Data: 22 de dezembro, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação de ex-prefeito de Itamarati (AM) por improbidade administrativa na aplicação de … Continue lendo

Acordo de leniência: Decisões judiciais sobre competência

Fonte: AGU | Data: 03 de novembro, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas decisões, perante a 3ª e 4ª turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que reafirmaram a competência do Ministério da Transparê … Continue lendo

Concurso público: Termo de Ajustamento de Conduta: Quotas

Fonte: AGU | Data: 08 de setembro, 2018

Fonte: AGU Um acordo extrajudicial assegurará a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto na Lei 12.990/14. Celeb … Continue lendo

Terreno de marinha: Remoção judicial de barracas irregulares

Fonte: AGU | Data: 22 de julho, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barra … Continue lendo