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ANATEL

Regulação: Telecomunicações: Termo de Ajustamento de Conduta

Fonte: ANATEL | Data: 08 de janeiro, 2018

Regulação: Autorização: Telefonia móvel: Mais de 240 milhões de linhas

Fonte: ANATEL | Data: 13 de novembro, 2017

Fonte: Anatel   De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a telefonia móvel registrou 241.062.955 linhas em operação em setembro de 2017. Em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma que … Continue lendo

Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: Nota da Anatel sobre TAC com o Grupo OI

Fonte: ANATEL | Data: 25 de outrubro, 2017

Fonte: Anatel O Conselho Diretor da Anatel, em sua 836ª Reunião, em caráter Extraordinário, para tratar de assunto sigiloso (...) deliberou, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromiss … Continue lendo

Regulação: Telecomunicações: Grandes Temas

Fonte: ANATEL | Data: 07 de outrubro, 2017

Fonte: Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse no dia 3 de outubro, durante palestra no Futurecom 2017,  que uma das principais missões de um órgão regulador  "é fazer o mercado crescer e se desenvolver".  … Continue lendo

Regulação: Bloqueio de celulares irregulares

Fonte: ANATEL | Data: 31 de julho, 2017

Fonte: Anatel   O Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) prossiga com as ações apresentadas, com a implementação do bloqueio de novos terminais irregulares nas redes das prestadoras e do c … Continue lendo

Avaliação de impactos regulatórios: Compra da Time Warner pela AT&T: Manifestação da Anatel ao Cade

Fonte: ANATEL | Data: 12 de junho, 2017

Fonte: Anatel Em Acórdão a ser publicado no Diário Oficial da União contendo manifestação requerida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para auxiliar na instrução do Ato de Concentração e avaliação dos impactos regulatórios refer … Continue lendo

Direito da Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: Investimentos em troca de multas

Fonte: ANATEL | Data: 10 de novembro, 2016

Fonte: Anatel Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (27.10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê investimentos do Grupo Telefônica/Vivo de R$ 4,87 bilhões. Os investimentos estão detalhados … Continue lendo

Direito da Regulação: Telecomunicações: 10 tópicos

Fonte: ANATEL, Câmara | Data: 21 de setembro, 2016

Fontes: Anatel e Câmara Eis 10 tópicos interessantes sobre Regulação das Telecomunicações, tendo como fonte principal a Anatel. No final, existe nota sobre Projeto de Lei que permite converter concessões em autorizações, tendo como fonte a Câmara de … Continue lendo

Direito da Regulação: Termo de ajustamento de conduta: Multas bilionárias direcionadas para investimentos: TCU analisa

Fonte: ANATEL | Data: 25 de maio, 2016

Fonte: Anatel O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje um programa de investimentos e correção de condutas proposto pelo Grupo Oi e estimado em R$ 3,2 bilhões com o objetivo de ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunica … Continue lendo

Direito da Regulação: Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado

Fonte: ANATEL | Data: 25 de abril, 2016

Fonte: Anatel O Conselho Diretor da Anatel decidiu – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão d … Continue lendo