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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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FAPESP

Políticas Públicas: Estratégias matemáticas para combater as falhas de mercado: Conheça Alvin Roth, Prêmio Nobel

Fonte: FAPESP | Data: 14 de março, 2016

Fonte: Fapesp O que haveria em comum entre estudantes e escolas em busca de novos talentos, doadores de órgãos e receptores compatíveis, solteiros à procura de sua alma gêmea? O fato de serem relações que dependem de encontros certos para que todas as parte … Continue lendo

Grafeno: Material altamente condutor: Prêmio Nobel de Física: 2010

Fonte: FAPESP | Data: 11 de outrubro, 2010

Andre Geim, 51 anos, e Konstantin Novoselov, 36, professores na Universidade de Manchester, no Reino Unido, foram anunciados, em 5/10/2010, como ganhadores do Prêmio Nobel de Física de 2010. De acordo com a Academia Real de Ciências da Suécia, a distinção se d … Continue lendo

Tribunal de Contas: Decisões recentes

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 26 de abril, 2010

TCU condena empresa e ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) a pagar R$ 1 milhão O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) Hostílio José de Lara Medina e a empresa Cavalcanti … Continue lendo

Demarcação de Terras Indígenas: Importante Precedente do STF

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 26 de outrubro, 2009

Pet N. 3.388-RRRELATOR: MIN. CARLOS BRITTOEMENTA: AÇÃO POPULAR. DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DEMARCATÓRIO. OBSERVÂNCIA … Continue lendo

Concurso Público: Requisito Temporal: Mandado de Segurança: Caso Peculiar

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 26 de outrubro, 2009

Salientando as peculiaridades do caso, o Supremo  Tribunal, por maioria, deferiu mandado de segurança para assegurar aos impetrantes o direito que lhes advenha da aprovação no 24º concurso público para provimento do cargo de Procurador da República. Na … Continue lendo

Omissão Legislativa: Aposentadoria Especial por Insalubridade: Decisões do STF

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 10 de julho, 2009

No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Em 18 ações julgadas recentemente, todas em 2009, os ministros garantiram o direito à aposentadoria especi … Continue lendo

Responsabilidade Fiscal: Princípio da Transparência: Mudanças Introduzidas pela Lei Complementar 131/2009

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 06 de julho, 2009

Com o advento da Lei Complementar 131/2009, o  art. 48 da Lei Complementar no 101/ 2000  (observados os prazos estabelecidos pelo novo art. 73-B), passou&n … Continue lendo

Município: Parcelamento de Débitos relativos às Contribuições Sociais: Condenações impostas à Fazenda Pública: Atualização Monetéria: Conheça Nova Lei

Fonte: Informativo IP, FAPESP | Data: 06 de julho, 2009

Com o advento da Lei 11.960/2009, os Municípios poderão parcelar seus débitos e os de responsabilida … Continue lendo

Responsabilidade Civil: Concessionária de Serviço Público: Culpa Concorrente

Fonte: STJ, Informativo IP, FAPESP | Data: 06 de julho, 2009

É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, inclusive fechando acessos clandestinos, mas, existindo passarela de travessia próxima a local onde ocorreu atropelamento, é … Continue lendo

Princípio da Proporcionalidade: Sanção Administrativa: Modulação: Importante Precedente do STJ

Fonte: STJ, Informativo IP, FAPESP | Data: 06 de julho, 2009

A CBPO Engenharia Ltda e a Construtora Norberto Odebrecht S/A não estão mais proibidas de contratar e receber benefícios e incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de cinco anos, conforme sentença proferida pela Justiça paulista por irregularidades … Continue lendo