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CGU

Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,22 bi de multa e ressarcimento de danos

Fonte: CGU | Data: 30 de julho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam a assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013 … Continue lendo

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Conheça regulamentação

Fonte: CGU | Data: 27 de julho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da Uniã … Continue lendo

Parceria entre CADE e CGU: Combate ao suborno transnacional

Fonte: CGU | Data: 04 de junho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) formalizaram parceria para combater o suborno transnacional. Os … Continue lendo

Acordo de Leniência: CGU publica metodologia do cálculo de multa

Fonte: CGU | Data: 25 de maio, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2/2018. O dispositivo … Continue lendo

Controladoria Geral da União: Lançamento de Plano de Integridade

Fonte: CGU | Data: 13 de maio, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou a primeira versão de seu Plano de Integridade. O documento foi divulgado como parte da programação do evento “ … Continue lendo

Políticas Públicas: Avaliação: Guia de Análise "Ex Ante"

Fonte: CGU | Data: 26 de março, 2018

Fonte: CGU O processo de modernização do Estado passa, necessariamente, pela avaliação bem feita e estruturada das políticas públicas. Essa foi a tônica do evento de lançamento da publicação  … Continue lendo

Servidor público: Termos de Ajustamento de Conduta: Infrações leves

Fonte: CGU | Data: 26 de fevereiro, 2018

Fonte: CGU   O Governo Federal formalizou, entre junho e dezembro de 2017, 140 Termo … Continue lendo

Processo Administrativo Sancionador: Novos enunciados

Fonte: CGU | Data: 29 de outrubro, 2017

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União,  publicou dois novos enunciados para unificar entendimentos jurídicos que devem ser seguidos pelas corregedorias do Pode … Continue lendo

Controle de políticas públicas: Fraudes intoleráveis

Fonte: CGU | Data: 06 de outrubro, 2017

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso). O objetivo da auditoria foi avaliar a regularida … Continue lendo

Controladoria Geral da União: Avaliação das ações de fiscalização do IBAMA

Fonte: CGU | Data: 14 de setembro, 2017

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o relatório de avaliação das ações de fiscalização ambiental sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ob … Continue lendo