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CGU

Ética Pública: Programa de Integridade

Fonte: CGU | Data: 04 de novembro, 2016

Fonte: CGU Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou,  em 31/10/2016, seu Programa de Integridade. A medida faz parte da gestão estratégica do Órgão, por meio da qual se pretende identificar, t … Continue lendo

Lei Anticorrupção: Declaração de Inidoneidade: Reconsideração negada

Fonte: CGU | Data: 17 de agosto, 2016

Fonte: CGU Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) negou provimento ao pedido de reconsideração da empresa Skanska Brasil Ltda., solicitado em razão da declaração de inidoneidade aplicada pela Pasta há quase dois meses. A decisão, assi … Continue lendo

Processo Administrativo de Responsabilização: Declaração de Inidoneidade de Empreiteira: Acusação de conluio e propina

Fonte: CGU | Data: 29 de abril, 2016

Fonte: CGU Em  portaria publicada no Diário Oficial, a Controladoria-Geral da União (CGU) declara a empresa Mendes Júnior Tra … Continue lendo

Controle interno: Lei do conflito de interesses

Fonte: CGU | Data: 29 de março, 2016

Fonte: CGU O monitoramento da CGU tem como alvo a efetiva implementação da Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio de um conjunto de indicadores, é possível ter uma visão global do desem … Continue lendo

Lei Anticorrupção: Acordos de Leniência: Requisitos e benefícios

Fonte: CGU | Data: 16 de novembro, 2015

Fonte: CGU Compete à CGU celebrar acordos de leniência no âmbito do Executivo Federal. Empresa deve ajudar a identificar os envolvidos na infração e reparar integralmente o dano financeiro. O acordo de leniência pode ser celebrado com as pessoas jurídicas r … Continue lendo

Licitação: Ferramenta para avaliação preventiva

Fonte: CGU | Data: 23 de junho, 2015

Fonte: CGU ontroladoria-Geral da União (CGU) lançou, na última terça-feira (16), ferramenta para auxiliar na avaliação preventiva e automatizada de editais de licitação, intitulada “Análise de Licitações e Editais” (Alice). A iniciativa testa trilhas de aud … Continue lendo

Princípio da publicidade: Transparência: Ranking de Estados e Municípios: Verificação da efetividade da Lei de Acesso

Fonte: CGU | Data: 18 de maio, 2015

Fonte: CGU Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil T … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Auditoria aponta prejuízo de mais de 600 milhões

Fonte: CGU | Data: 12 de janeiro, 2015

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, nesta terça-feira (16), o relatório de auditoria relativo à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O trabalho da Controladoria registra que a aquisição da refinaria foi real … Continue lendo

Lei de Acesso à Informação: Dois anos depois

Fonte: CGU | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: CGU A Lei de Acesso à Informação (LAI) – n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência (16). Um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, o normativo trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, D … Continue lendo

Serviço público: Milhares de punições expulsivas

Fonte: Informativo IP, CGU | Data: 04 de fevereiro, 2014

De 2003 a 2013, foram aplicadas 4.577 punições expulsivas a servidores públicos federais da Administração Pública por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, principalmente aquelas relacionadas à corrupção. É o que consta no  … Continue lendo