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CVM

Regulação: Sanção de manipulação de preços: "Spoofing"

Fonte: CVM | Data: 25 de março, 2018

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/3/2018, os seguintes processos: Processo Administrativo Sancionador SEI n° 19957. … Continue lendo

Regulação: Criptomoedas: Importante ter ciência

Fonte: CVM | Data: 13 de janeiro, 2018

Fonte: CVM A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulgou, em 12/1/2018, o  … Continue lendo

Regulação: Fintechs: Impactos das novas tecnologias

Fonte: CVM | Data: 21 de agosto, 2017

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários divulgou (em 6/6/2017) o resultado da pesquisa sobre os possíveis impactos da aplicação de novas tecnologias financeiras (FinTech) no mercado de capitais brasileiro. A iniciativa foi desenvolvida pelo N … Continue lendo

Regulação: Riscos cibernéticos

Fonte: CVM | Data: 11 de agosto, 2017

Fonte: CVM O risco cibernético tem sido cada vez mais discutido no âmbito acadêmico e em fóruns de reguladores internacionais de mercado de capitais. Diversos casos de ataques virtuais se torna … Continue lendo

Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição

Fonte: CVM | Data: 19 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em sessão realizada em 28/6/2017, por maioria (4 votos a 4, prevalecendo o voto de qualidade da Presidente do órg … Continue lendo

Direito da regulação: "Insider trading": Condenação por uso de informações privilegiadas

Fonte: CVM | Data: 05 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/6/2017, os seguintes acusados: 1. Processo Administrativo Sanci … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune acusado de "churning"

Fonte: CVM | Data: 10 de março, 2017

Fonte: CVM   Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/2/2017, o Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/12921. O refeirdo processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais … Continue lendo

Direito de Regulação: Mercado de capitais: Novas tecnologias

Fonte: CVM | Data: 15 de setembro, 2016

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, em 7/6/2016, o Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras (conhecidas com … Continue lendo

Direito da Regulação: Suspensos os registros de companhias abertas: Descumprimento de prestar informações à CVM

Fonte: CVM | Data: 14 de julho, 2016

Fonte: CVM Área técnica verificou descumprimento da obrigação de prestação de informações à CVM. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM informa que foi suspenso o registro, de que trata o art. 2 … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM: Importante alerta ao mercado: Papel do Conselho de Administração: Requisitos para eleição do administrador

Fonte: CVM | Data: 16 de maio, 2016

Fonte: CVM CVM reitera regras para administradores de companhias abertas Tendo em vista a temporada de assembleias gerais ordinárias de 2016 e a previsão de realização de reuniões do conselho de administração para a eleição das diretoria … Continue lendo