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CVM

Regulação: Termo de compromisso

Fonte: CVM | Data: 26 de julho, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 17/7/2018, propostas de celebração de Termo de Compromisso dos seguintes processos: … Continue lendo

Regulação: Termo de Compromisso

Fonte: CVM | Data: 17 de junho, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 5/6/2018, as seguintes propostas de celebração de Termo de Compromisso: … Continue lendo

Regulação de valores mobiliários: Uso de insights comportamentais

Fonte: CVM | Data: 12 de junho, 2018

Fonte: CVM A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgaram, em 30/05, o relatório The Application of Beh … Continue lendo

Regulação: Sanção de manipulação de preços: "Spoofing"

Fonte: CVM | Data: 25 de março, 2018

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/3/2018, os seguintes processos: Processo Administrativo Sancionador SEI n° 19957. … Continue lendo

Regulação: Criptomoedas: Importante ter ciência

Fonte: CVM | Data: 13 de janeiro, 2018

Fonte: CVM A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulgou, em 12/1/2018, o  … Continue lendo

Regulação: Fintechs: Impactos das novas tecnologias

Fonte: CVM | Data: 21 de agosto, 2017

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários divulgou (em 6/6/2017) o resultado da pesquisa sobre os possíveis impactos da aplicação de novas tecnologias financeiras (FinTech) no mercado de capitais brasileiro. A iniciativa foi desenvolvida pelo N … Continue lendo

Regulação: Riscos cibernéticos

Fonte: CVM | Data: 11 de agosto, 2017

Fonte: CVM O risco cibernético tem sido cada vez mais discutido no âmbito acadêmico e em fóruns de reguladores internacionais de mercado de capitais. Diversos casos de ataques virtuais se torna … Continue lendo

Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição

Fonte: CVM | Data: 19 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em sessão realizada em 28/6/2017, por maioria (4 votos a 4, prevalecendo o voto de qualidade da Presidente do órg … Continue lendo

Direito da regulação: "Insider trading": Condenação por uso de informações privilegiadas

Fonte: CVM | Data: 05 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/6/2017, os seguintes acusados: 1. Processo Administrativo Sanci … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune acusado de "churning"

Fonte: CVM | Data: 10 de março, 2017

Fonte: CVM   Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/2/2017, o Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/12921. O refeirdo processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais … Continue lendo