Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

CVM

Direito de Regulação: Mercado de capitais: Novas tecnologias

Fonte: CVM | Data: 15 de setembro, 2016

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, em 7/6/2016, o Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras (conhecidas com … Continue lendo

Direito da Regulação: Suspensos os registros de companhias abertas: Descumprimento de prestar informações à CVM

Fonte: CVM | Data: 14 de julho, 2016

Fonte: CVM Área técnica verificou descumprimento da obrigação de prestação de informações à CVM. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM informa que foi suspenso o registro, de que trata o art. 2 … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM: Importante alerta ao mercado: Papel do Conselho de Administração: Requisitos para eleição do administrador

Fonte: CVM | Data: 16 de maio, 2016

Fonte: CVM CVM reitera regras para administradores de companhias abertas Tendo em vista a temporada de assembleias gerais ordinárias de 2016 e a previsão de realização de reuniões do conselho de administração para a eleição das diretoria … Continue lendo

Falhas de mercado: Informação assimétrica: Caso de "insider trading"

Fonte: CVM | Data: 01 de abril, 2016

Fonte: CVM STJ acolhe argumentos da CVM e do MPF e mantém condenação de executivo Foi concluído na terça-feira, 16/02/16, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do Recurso Especial (RESP) da ação penal do caso Sadia/Perdigão - primeiro c … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune conselheiros e controlador

Fonte: CVM | Data: 16 de dezembro, 2015

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 15/12/2015 CONHEÇA OS CASOS E OS RESULTADOS: 1. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2011/11073 foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para investigar … Continue lendo

Direito da Regulação: Falha de mercado: CVM pune Petros por informação privilegiada

Fonte: CVM | Data: 09 de dezembro, 2015

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 08/12/2015. CONHEÇA OS CASOS E OS RESULTADOS: 1. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº 15/2010 foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) em conjunto com a … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM inabilita administrador que votou as próprias contas

Fonte: CVM | Data: 11 de novembro, 2015

Fonte: CVM Autarquia também multou membros do conselho de administração e acionista controlador por resgate irregular de ações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/11/2015, os seguintes acusados: 1. Eike Fuhrken Batista: Processo Administ … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune administrador irregular de investimentos mobiliários: Proibição temporária pelo prazo de 10 anos para atuar em qualquer modalidade de operação nos mercados de bolsa em funcionamento no Brasil

Fonte: CVM | Data: 09 de setembro, 2015

Fonte: CVM Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 8/9/2015, Danivest Soluções em Negócios Ltda. – ME e Daniel Domingos dos Santos. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/8297 foi instaurado pela Superintendência de Relações com Inv … Continue lendo

Direito da Regulação: Informação assimétrica: Falha informacional: Processo Administrativo Sancionador: Princípio da proporcionalidade

Fonte: CVM | Data: 03 de setembro, 2015

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 1/9/2015, Banco BTG Pactual S.A., BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM, Guilherme da Costa Pires e Mariana Botelho Ramalho Cardoso. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2013/4328 f … Continue lendo

Direito da Regulação: Novas regras da CVM para fusão, cisão e incorporação de ações

Fonte: CVM | Data: 18 de junho, 2015

Fonte: CVM Regulamentação para operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 15/06/2015, a Instrução CVM 565 que traz novas regras para operações de fusão, cisão, incorporação e incorpo … Continue lendo