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CVM

Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição

Fonte: CVM | Data: 19 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em sessão realizada em 28/6/2017, por maioria (4 votos a 4, prevalecendo o voto de qualidade da Presidente do órg … Continue lendo

Direito da regulação: "Insider trading": Condenação por uso de informações privilegiadas

Fonte: CVM | Data: 05 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/6/2017, os seguintes acusados: 1. Processo Administrativo Sanci … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune acusado de "churning"

Fonte: CVM | Data: 10 de março, 2017

Fonte: CVM   Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/2/2017, o Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/12921. O refeirdo processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais … Continue lendo

Direito de Regulação: Mercado de capitais: Novas tecnologias

Fonte: CVM | Data: 15 de setembro, 2016

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, em 7/6/2016, o Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras (conhecidas com … Continue lendo

Direito da Regulação: Suspensos os registros de companhias abertas: Descumprimento de prestar informações à CVM

Fonte: CVM | Data: 14 de julho, 2016

Fonte: CVM Área técnica verificou descumprimento da obrigação de prestação de informações à CVM. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM informa que foi suspenso o registro, de que trata o art. 2 … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM: Importante alerta ao mercado: Papel do Conselho de Administração: Requisitos para eleição do administrador

Fonte: CVM | Data: 16 de maio, 2016

Fonte: CVM CVM reitera regras para administradores de companhias abertas Tendo em vista a temporada de assembleias gerais ordinárias de 2016 e a previsão de realização de reuniões do conselho de administração para a eleição das diretoria … Continue lendo

Falhas de mercado: Informação assimétrica: Caso de "insider trading"

Fonte: CVM | Data: 01 de abril, 2016

Fonte: CVM STJ acolhe argumentos da CVM e do MPF e mantém condenação de executivo Foi concluído na terça-feira, 16/02/16, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do Recurso Especial (RESP) da ação penal do caso Sadia/Perdigão - primeiro c … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM pune conselheiros e controlador

Fonte: CVM | Data: 16 de dezembro, 2015

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 15/12/2015 CONHEÇA OS CASOS E OS RESULTADOS: 1. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2011/11073 foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para investigar … Continue lendo

Direito da Regulação: Falha de mercado: CVM pune Petros por informação privilegiada

Fonte: CVM | Data: 09 de dezembro, 2015

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 08/12/2015. CONHEÇA OS CASOS E OS RESULTADOS: 1. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº 15/2010 foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) em conjunto com a … Continue lendo

Direito da Regulação: CVM inabilita administrador que votou as próprias contas

Fonte: CVM | Data: 11 de novembro, 2015

Fonte: CVM Autarquia também multou membros do conselho de administração e acionista controlador por resgate irregular de ações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/11/2015, os seguintes acusados: 1. Eike Fuhrken Batista: Processo Administ … Continue lendo