Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

BACEN

Pagamentos: Aplicativo: Depende de autorização do Banco Central

Fonte: BACEN | Data: 29 de junho, 2020

Fonte: Bacen No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central (BC) determinou a Visa e Mastercard que suspendam o início das atividades ou cessem imediatamente a utilização do aplicativo WhatsApp p … Continue lendo

Sandbox regulatório: O que é

Fonte: BACEN | Data: 28 de janeiro, 2020

Fonte: Bacen Flexibilizar os requisitos regulatórios por um período limitado para permitir que empresas testem serviços e produtos financeiros inovadores com um pequeno grupo de clientes. Esse é o objetivo do sandbox regulatório, que o Banco Centra … Continue lendo

Bancos: Estabilização e Liquidação Compulsória: Conheça projeto

Fonte: BACEN | Data: 16 de janeiro, 2020

Fonte: Bacen O Banco Central propôs Projeto de Lei Complementar (PLC) para modernizar os regimes de resolução de instituições financeiras. O PLC tem por objetivo dotar o Brasil de legislação para resolução bancária plenamente aderente ao pa … Continue lendo

Regulação: Cadastro Positivo

Fonte: BACEN | Data: 08 de agosto, 2019

Fonte: Bacen O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram as normas que regulamentam os procedimentos do Cadastro Positivo. A  … Continue lendo

Inovação: Mercado financeiro: Modelo de "sandbox" regulatório

Fonte: BACEN | Data: 03 de agosto, 2019

Fonte: Bacen A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados tornam pública a inten … Continue lendo

Regulação: Mudam as regras do compulsório

Fonte: BACEN | Data: 18 de julho, 2019

Fonte: Bacen   Dentro do trabalho contínuo de revisão das normas de recolhimento compulsório, com o objetivo de simplificar e racionalizar suas regras e reduzir os custos de observância das instituições sujeitas ao compulsório, o Banco Central decid … Continue lendo

Regulação: Banco Central aprova negócio com restrições

Fonte: BACEN | Data: 29 de agosto, 2018

Fonte: Bacen O Banco Central aprovou com restrições e limitações, a operação entre o Itaú Unibanco e a XP Investimentos (XP). O acordo viabiliza o investimento na XP, mas preserva sua independência … Continue lendo

Sistema financeiro: Processo Sancionador: Novo marco legal

Fonte: BACEN | Data: 17 de novembro, 2017

Fonte: Bacen ?Termo de compromisso, acordo administrativo em processo de supervisão e medidas coercitivas e acautelatórias. Esses são alguns dos novos instrumentos de supervisão disponíveis para que o Banco Central (BC) apure e puna eventuais infra … Continue lendo

Direito da Regulação: Política Fiscal: Dívida Bruta do Governo passa de 4 trilhões: 67,6% do PIB

Fonte: BACEN | Data: 01 de abril, 2016

Fonte: BACEN I - Resultados fiscais O setor público consolidado registrou deficit primário de R$23 bilhões em fevereiro. O Governo Central apresentou deficit de R$26,4 bilhões, e os governos regionais e as empresas estatais, superavits respectiv … Continue lendo

Direito da Regulação: Previdência Complementar: Importante saber

Fonte: BACEN | Data: 03 de novembro, 2015

Fonte: BACEN A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). … Continue lendo