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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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BACEN

Regulação: Banco Central aprova negócio com restrições

Fonte: BACEN | Data: 29 de agosto, 2018

Fonte: Bacen O Banco Central aprovou com restrições e limitações, a operação entre o Itaú Unibanco e a XP Investimentos (XP). O acordo viabiliza o investimento na XP, mas preserva sua independência … Continue lendo

Sistema financeiro: Processo Sancionador: Novo marco legal

Fonte: BACEN | Data: 17 de novembro, 2017

Fonte: Bacen ?Termo de compromisso, acordo administrativo em processo de supervisão e medidas coercitivas e acautelatórias. Esses são alguns dos novos instrumentos de supervisão disponíveis para que o Banco Central (BC) apure e puna eventuais infra … Continue lendo

Direito da Regulação: Política Fiscal: Dívida Bruta do Governo passa de 4 trilhões: 67,6% do PIB

Fonte: BACEN | Data: 01 de abril, 2016

Fonte: BACEN I - Resultados fiscais O setor público consolidado registrou deficit primário de R$23 bilhões em fevereiro. O Governo Central apresentou deficit de R$26,4 bilhões, e os governos regionais e as empresas estatais, superavits respectiv … Continue lendo

Direito da Regulação: Previdência Complementar: Importante saber

Fonte: BACEN | Data: 03 de novembro, 2015

Fonte: BACEN A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). … Continue lendo

Direito da Regulação: Banco Central muda normas sobre recolhimento compulsório: Incentivo ao crédito

Fonte: BACEN | Data: 25 de julho, 2014

Fonte: BACEN ?Considerando (1) a evolução dos recolhimentos compulsórios nos últimos anos, de R$ 194 bilhões ao final de 2009 para cerca de R$ 405 bilhões no momento atual, com crescimento de R$ 50 bilhões apenas nos últimos doze meses - nível elev … Continue lendo

Inflação: Balanço de riscos

Fonte: BACEN | Data: 20 de dezembro, 2012

Veja trechos do Relatório de Inflação, do Bacen, publicado, agora,em dezembro de 2012. Desde o último Relatório, os riscos para a estabilidade financeira global permaneceram elevados, em particular, os derivados do processo de desalavancagem em curso nos p … Continue lendo

Taxa de juros: Por que foi a reduzida a taxa Selic

Fonte: BACEN | Data: 01 de setembro, 2011

O Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 12,00% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela manutenção da taxa Selic em 12,50% a.a. Reavaliando o cenário internacional, o Copom considera que houve substancial deterioração, consubstanciada, por e … Continue lendo

Cartão de crédito: Mudam as regras

Fonte: BACEN | Data: 06 de junho, 2011

O uso do cartão vem crescendo ao longo dos anos, acompanhando o aumento da renda e os avanços em geral conquistados pela sociedade brasileira. Facilidade, segurança e ampliação das possibilidades de compras são pontos que agradam à população na hora de efetuar … Continue lendo

Cheques: Exigência de apresentação de boletim de ocorrência policial para as sustações ou revogações por furto, roubo ou extravio de folhas de cheque em branco

Fonte: BACEN | Data: 11 de maio, 2011

O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 3.972 que dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento, com o obje … Continue lendo