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ANAC

Direito da Regulação: Aprovado regulamento especial para utilização de drones

Fonte: ANAC | Data: 03 de maio, 2017

Fonte: ANAC A Diretoria Colegiada da ANAC aprovou, no dia 02/05, o regulamento especial para utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente chamadas de drones. A norma (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – RBAC –E nº 94) estará publicada … Continue lendo

Direito da Regulação: Concessão de aeroportos: 3,72 bilhões

Fonte: ANAC | Data: 17 de março, 2017

Fonte: ANAC Os quatro aeroportos leiloados hoje (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com ágio médio de 93,75% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões … Continue lendo

Direito da Regulação: Novos direitos e deveres de passageiros no transporte aéreo

Fonte: ANAC | Data: 14 de dezembro, 2016

Fonte: ANAC A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 13 de dezembro, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. O normativo que trata das Condições Gerais de T … Continue lendo

Direito da Regulação: Drones: Proposta de disciplina do uso

Fonte: ANAC | Data: 03 de setembro, 2015

Fonte: ANAC A proposta de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) não autônomos, também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) e aeromodelos, entrará em audiência públic … Continue lendo

Direito da Regulação: Aviação Civil: Destaques

Fonte: ANAC | Data: 21 de julho, 2014

Fonte: ANAC Eis seleção de notícias interessantes sobre a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil: 1: A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou em 07/07/2014 um kit de modificação para redução de ruído externo para aeronaves Learjet … Continue lendo

Agência Reguladora: Aeroportos: Atualização tarifária

Fonte: Informativo IP, ANAC | Data: 29 de julho, 2013

As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos poderão ser atualizadas em 6,69% a partir de 10 de agosto de 2013, conforme previsto nos contratos de concessão assinados em 14 de junho de 2012. Os novos valores … Continue lendo

Agência Reguladora: Transporte aéreo: Por que regular

Fonte: Informativo IP, ANAC | Data: 29 de julho, 2013

O modal aéreo é um importante indutor da alavancagem do crescimento econômico, uma vez que permite o eficiente escoamento produtivo e a viabilização do turismo nacional, importantes geradores de divisas para o País. O setor de a … Continue lendo

Concessão de serviços públicos: Aeroporto: Realizado o primeiro leilão de aeroporto federal

Fonte: ANAC | Data: 23 de agosto, 2011

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi leiloado à R$ 170 milhões e será construído em até três anos. O consórcio Inframérica é o vencedor do leilão de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ( … Continue lendo

Responsabilidade para com as gerações futuras: Experiência empresarial: Natura

Fonte: ANAC | Data: 06 de dezembro, 2010

Fonte: Natura A Natura assume que uma empresa ambientalmente responsável deve gerenciar suas atividades de maneira a identificar os impactos sobre o meio ambiente, buscando minimizar aqueles que são negativos e am … Continue lendo