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ANMP

Direito da Regulação: TV por assinatura: Crescimento

Fonte: ANMP | Data: 17 de setembro, 2010

Com 173.727 novos assinantes, o Brasil chegou a julho de 2010 com 8.600.189 domicílios com TV por Assinatura. O crescimento observado representa uma evolução de 2,1% em relação à b … Continue lendo

TV por Assinatura: Ponto-Extra: Desbloqueio do Celular: Conheça súmulas recentes da Anatel

Fonte: ANMP | Data: 24 de março, 2010

Fonte: AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em 18/3/2010, editar Súmula para explicitar inter … Continue lendo

Plano Geral de Telecomunicações: Importante ter ciência

Fonte: ANMP | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União, a Resoluçã … Continue lendo

Agência Reguladora: Atualização da Regulamentação das Telecomunicações

Fonte: ANMP | Data: 20 de outrubro, 2008

Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), nos termos do voto do relator da matéria, conselheiro Antonio Bedran. O PGR apresent … Continue lendo

Telefonia: Entenda o direito à portabilidade numérica

Fonte: ANMP | Data: 15 de setembro, 2008

A portabilidade numérica é a facilidade que possibilita ao cliente de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso) a ele designado, independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado.Na telefonia f … Continue lendo

Agência Reguladora: Internet

Fonte: ANMP | Data: 13 de agosto, 2008

O provimento de conexão à internet via acesso discado, ADSL, radiofreqüência, cable modem, entre outras tecnologias, deverá estar associado a um serviço de telecomunicações devidamente regulamentado pela Anatel. Os serviços de telecomunicaçõ … Continue lendo

Concessão de Serviços Públicos: Principais Direitos dos Usuários: Telefonia Móvel

Fonte: ANMP | Data: 13 de agosto, 2008

Direitos dos usuáriosLiberdade de escolha de sua prestadora; Tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço e das facilidades e comodidades adicionais; Informação adequada sobre condições de p … Continue lendo

Direitos dos Usuários: TV por Assinatura

Fonte: ANMP | Data: 19 de março, 2008

Na primeira segunda-feira de junho de 2008 o relacionamento entre os usuários dos 28,6 milhões de domicílios brasileiros atendidos por TV por Assinatura — TV a Cabo, Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), Distribuição de Sina … Continue lendo

Telecomunicações:Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüências: Consulta Pública

Fonte: ANMP | Data: 11 de março, 2008

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo sugestões da sociedade sobre a proposta de Regulamento para a Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüênc … Continue lendo

Agência Reguladora: Banda Larga para Todos os Municípios

Fonte: ANMP | Data: 27 de dezembro, 2007

Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em sua 459º Reunião, submeter à consulta pública proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) e Termo Aditivo ao Contrato de Concessã … Continue lendo