Revista Interesse Público
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Direito e inteligência artificial
Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
ANMP
Direito da Regulação: TV por assinatura: Crescimento
Fonte: ANMP | Data: 17 de setembro, 2010
Com 173.727 novos assinantes, o Brasil chegou a julho de 2010 com 8.600.189 domicílios com TV por Assinatura. O crescimento observado representa uma evolução de 2,1% em relação à b … Continue lendo
TV por Assinatura: Ponto-Extra: Desbloqueio do Celular: Conheça súmulas recentes da Anatel
Fonte: ANMP | Data: 24 de março, 2010
Fonte: AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em 18/3/2010, editar Súmula para explicitar inter … Continue lendo
Plano Geral de Telecomunicações: Importante ter ciência
Fonte: ANMP | Data: 24 de novembro, 2008
Fonte: AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União, a Resoluçã … Continue lendo
Agência Reguladora: Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Fonte: ANMP | Data: 20 de outrubro, 2008
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), nos termos do voto do relator da matéria, conselheiro Antonio Bedran. O PGR apresent … Continue lendo
Telefonia: Entenda o direito à portabilidade numérica
Fonte: ANMP | Data: 15 de setembro, 2008
A portabilidade numérica é a facilidade que possibilita ao cliente de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso) a ele designado, independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado.Na telefonia f … Continue lendo
Agência Reguladora: Internet
Fonte: ANMP | Data: 13 de agosto, 2008
O provimento de conexão à internet via acesso discado, ADSL, radiofreqüência, cable modem, entre outras tecnologias, deverá estar associado a um serviço de telecomunicações devidamente regulamentado pela Anatel. Os serviços de telecomunicaçõ … Continue lendo
Concessão de Serviços Públicos: Principais Direitos dos Usuários: Telefonia Móvel
Fonte: ANMP | Data: 13 de agosto, 2008
Direitos dos usuáriosLiberdade de escolha de sua prestadora; Tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço e das facilidades e comodidades adicionais; Informação adequada sobre condições de p … Continue lendo
Direitos dos Usuários: TV por Assinatura
Fonte: ANMP | Data: 19 de março, 2008
Na primeira segunda-feira de junho de 2008 o relacionamento entre os usuários dos 28,6 milhões de domicílios brasileiros atendidos por TV por Assinatura — TV a Cabo, Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), Distribuição de Sina … Continue lendo
Telecomunicações:Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüências: Consulta Pública
Fonte: ANMP | Data: 11 de março, 2008
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo sugestões da sociedade sobre a proposta de Regulamento para a Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüênc … Continue lendo
Agência Reguladora: Banda Larga para Todos os Municípios
Fonte: ANMP | Data: 27 de dezembro, 2007
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em sua 459º Reunião, submeter à consulta pública proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) e Termo Aditivo ao Contrato de Concessã … Continue lendo