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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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ANMP

Agência Reguladora: Mudança do Gestor de Fundo

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel aprovou, em sua 341ª Reunião, a substituição dos gestores de fundos que integram o bloco de controle da Brasil Telecom/14 Brasil Telecom Celular S/A e da Telemig Celular/Amazônia … Continue lendo

Agência Reguladora: Multa por Impedir a Fiscalização

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel multou a Telerj, subsidiária da holding Telemar responsável pela prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no Estado do Rio de Janeiro, em R$ 2,5 milhões por impedimento ao … Continue lendo

Agência Reguladora: Tarifas

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

TARIFAS 1- Como são divulgadas as alterações tarifárias dos Serviços Públicos de Telecomunicações? As tarifas dos Serviços Públicos de Telecomunicações são fixadas e alteradas por meio de Portarias publicadas no Diário Ofic … Continue lendo

Contrato Administrativo: Prorrogação

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho Diretor (CD) da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) aprovou, na sua 372ª Reunião, as manifestações realizadas pelas concessionárias para a prorrogação dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo … Continue lendo

Telefonia Fixa: Novas Regras e Direitos do Consumidor

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) aprovou em sua 374 ª reunião, o novo Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O documento define as regras gerais para a prestação do serviço de … Continue lendo

Serviço público: Telefonia móvel volta a crescer no melhor mês de julho da sua história e supera 93 milhões de habilitações

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

Brasília, 17 de agosto de 2006 - A telefonia móvel registrou 1.286.611 novas habilitações em julho e fechou o sétimo mês de 2006 com um total de 93.046.782 acessos em serviço em todo o País, ou 1,4% sobre as 91.760.171 de junho. Do total, 74.928.1 … Continue lendo

Agência Reguladora: Fim da sobreposição de outorgas

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu, em sua 414ª reunião, anuir previamente à operação apresentada pela Telecom Itália Internacional (TII) com o objetivo de desfazer as sobreposições de outorgas do Serviço Móvel Pess … Continue lendo

Agência Reguladora: Multa por Óbice à Fiscalização

Fonte: ANMP | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sancionou a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A, prestadora de telefonia fixa do Grupo Telemar no Estado do Rio de Janeiro e executante do Serviço de Rede de Transporte de Tel … Continue lendo