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ANTAQ

Agência Reguladora: Transporte Aquaviário: Retomada da navegação

Fonte: Informativo IP, ANTAQ | Data: 29 de julho, 2013

ANTAQ participou nos dias 3 e 4 de julho, na cidade de Melo, no Departamento de Cerro Largo, no Uruguai, de encontro para retomada da navegação na Lagoa Mirim, que une o Brasil àquele país. O evento é um desdobramento de projeto … Continue lendo

Poder de Polícia Administrativa: Transporte de crianças nos veículos: Veja as regras da Resolução 277 do Contran: Começa a fiscalização, em setembro

Fonte: ANTAQ | Data: 01 de setembro, 2010

Fonte: Contran No dia 1° de setembro de 2010, iniciou a fiscalização das novas regras para o transporte de criança. A Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas o … Continue lendo