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CFM

Direito da Regulação: Autarquia permite que mulheres com mais de 50 anos usem técnicas de reprodução assistida sem aval do Conselho

Fonte: CFM | Data: 23 de setembro, 2015

Fonte: CFM As mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar usando as técnicas de reprodução assistida não mais precisarão do aval do sistema conselhal, desde que, junto com seu médico, assumam os riscos de uma gravidez tardia. Esta é uma das novidad … Continue lendo

Conselho Nacional do Ministério Público: Pena de Suspensão de 90 dias: Procurador de Justiça

Fonte: CFM | Data: 09 de setembro, 2008

Na sessão do dia 1º de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas V.A. C.de O..De acordo com audito … Continue lendo

Improbidade Administrativa: Risco de Retrocesso

Fonte: CFM | Data: 03 de outrubro, 2007

A Diretoria da CONAMP, representada pelo presidente José Carlos Cosenzo, pelo o 1º vice-presidente Alexandre Fernandes (PB) e pelo secretário-geral Marcelo Ferra (MT), acompanhada dos colegas Ana Lara (MS), Oscar Hugo (RN) e Francisco Gomes Câmara … Continue lendo