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CJF

Jornadas de Direito Civil: Conheça enunciados aprovados

Fonte: CJF | Data: 11 de abril, 2013

Nota do Núcleo de Pesquisas da IP: Entre os enunciados, convém destacar um que envolve improbidade administrativa:   ENUNCIADO 558 – São solidariamen … Continue lendo

V Jornada de Direito Civil: Conselho da Justiça Federal: Conheça os enunciados aprovados

Fonte: CJF | Data: 11 de janeiro, 2012

Importante ter conhecimento dos enunciados aprovados, por ocasião da V Jornada de Direito Civil, realizada entre os dias 8 e 10 de novembro de 2011, no CJF   Ei-los:       ENUNCIADOS   397) Art. 5º. A emancipaçã … Continue lendo

Certificado: Entidades Filantrópicas: Projeto Enviado ao Congresso Nacional

Fonte: CJF | Data: 24 de março, 2008

4) O projeto de lei nº 3.021, enviado pelo governo para regulamentar a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), já está tramitando no Congresso. Entre as principais medidas estão: o fim da atribuição … Continue lendo

Previdência Social: Edital de Reconvocação de Aposentados e Pensionistas

Fonte: CJF | Data: 03 de outrubro, 2007

O Ministério da Previdência Social reconvoca aposentados e pensionistas chamados para fazer o Censo em abril (final 1) e maio (final 2). Dos 2,9 milhões de beneficiários chamados para fazer o Censo em abril e maio, 493 mil ainda não comparecera … Continue lendo