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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Plano Nacional de Educação: Questões frequentes

Fonte: MEC | Data: 28 de outrubro, 2014

Fonte: MEC O que é o PNE? É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o qu … Continue lendo

Direito da Regulação: Educação superior: MEC descredencia Universidade Gama Filho e UniverCidade

Fonte: MEC | Data: 14 de janeiro, 2014

Fonte: MEC O Ministério da Educação descredenciou, nesta segunda-feira, 13, a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria … Continue lendo

Congresso de Tribunais de Contas: Apoio da IP

Fonte: MEC | Data: 03 de outrubro, 2007

Com o apoio da Revista Interesse Público, está acontecendo, em Gramado, o "XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil" e o "I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público". Os … Continue lendo