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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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MPE/RS

TRF2 assegura pensão para companheira de militar contaminada pelo HIV

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

A 5ª Turma do TRF-2ª Região assegurou pensão da União à ex-companheira de um militar falecido em decorrência da Aids. Ela havia se separado do militar, com quem manteve um relacionamento estável por mais de dez anos, ao descobrir que ele a havia c … Continue lendo

Execução Fiscal Virtual: Dívida ativa da União: Agilização

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

Com aproximadamente 2,5 milhões de processos de execução fiscal em tramitação, a Justiça Federal tem a informática como importante aliada na agilização do julgamento desses processos. Os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, sob a coorde … Continue lendo

Servidores: Folha de pagamento: Consignações: Resolução 521

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

O Diário Oficial desta sexta-feira (8) traz a publicação da Resolução nº 521 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. As consignaç … Continue lendo

Intimação eletrônica: Resolução 522: Publicação no DOU

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal os critérios para utilização da intimação eletrônica no âmbito dos Juizados Especiais Federais. … Continue lendo

Antecipação de Tutela: Registro obrigatório

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

Todas as decisões de juízes federais em liminares ou em pedido de antecipação de tutela deverão ser registradas, sejam concessivas ou indeferitórias. A decisão é do Conselho da Justiça Federal que aprovou, na sessão de 27 de outubro de 2006, voto … Continue lendo

Conciliação: Alternativa para a Resolução de Conflitos

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

As experiências em mutirões de conciliação no País mostram que esta é uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos, inclusive na esfera da Justiça do Trabalho. Experiência desenvolvida no Maranhão conf … Continue lendo

Honorários: Assistência Judiciária Gratuita: Alteração

Fonte: MPE/RS | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou minuta de resolução sobre pagamento de honorários a profissionais que atuam na assistência judiciária gratuita na Justiça Federal. A nova resolução, quando publicada, revogará a Resolução n. … Continue lendo