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CADE

Regulação: Termos de Compromisso de Cessação: Cartel em mercado de autopeças

Fonte: CADE | Data: 14 de setembro, 2018

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 05/09, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em investigação de cartel no m … Continue lendo

Regulação: Procedimento de acesso a documentos e informações nos processos administrativos do CADE: Nova Resolução

Fonte: CADE | Data: 11 de setembro, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a Resolução 21/2018, que regulamenta procedimentos de acesso a documentos e informações constantes em processos … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Cartel: Desconto único em licitações públicas

Fonte: CADE | Data: 06 de setembro, 2018

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 08/08/2018, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis associações e seis pessoas físicas por prática de cartel no mercado de distribuição de serviços de transporte de passageiros de … Continue lendo

Regulação: Condenação por formação de cartel de componentes elétricos

Fonte: CADE | Data: 27 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Toshiba Corporation e a Mitsubishi Electric Corporation (Melco) por participação no cartel internacional de aparelhos ele … Continue lendo

Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários

Fonte: CADE | Data: 13 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por abuso de posição dominante decorrente da cobran … Continue lendo

Regulação: Condenação por formação de cartel: Mercado de recarga de celulares

Fonte: CADE | Data: 10 de julho, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Check Express e Rede Digital Comércio e Serviços, mais seis pessoas físicas, por formação de cartel no mercado de distribuição de recarga eletrônica para telef … Continue lendo

Regulação: Termos de Compromisso de Cessação no mercado de câmbio no exterior

Fonte: CADE | Data: 02 de julho, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou três Termos de Compromisso de Cessação (TCC) no âmbito da investigação de cartel no mercado de câmbio no exter … Continue lendo

CADE: Planejamento estratégico: Objetivos até 2020

Fonte: CADE | Data: 25 de junho, 2018

Fonte: CADE Durante a sessão de julgamento de 13/06, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, apresentou ao colegiado o planejamento estratégico da autarquia com objetivos a serem alcançados até 2020. O plane … Continue lendo

Regulação: Estudo do CADE sobre mercado de combustíveis

Fonte: CADE | Data: 30 de maio, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desenvolveu estudo com o objetivo de contribuir para o debate a respeito do setor de combustíveis no Brasil. Intitulada Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrênc … Continue lendo

Regulação: Multa por prática de cartel no mercado de sal

Fonte: CADE | Data: 24 de maio, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em sessão de julgamento em 23/05, condenou 18 empresas, 39 pessoas físicas e três entidades sindicais por formação de c … Continue lendo